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Data inicial

11
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12898
15977
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Data final

5
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8298
10473
6094
13045
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112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 1992 de 5699.

Documento simplesNota sobre promulgação de decreto que põe em execução o Orçamento do Estado para 1988

Nota assinada pela Assessora Ana Martinha assinalando a inconstitucionalidade existente num dos artigos do diploma.
Datas de produção 1988-02-11/1988-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/083
Localização física CC.5852/083
 
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Documento compostoAssociação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Famalicenses

Proposta do Ministro do Interior, de 26 de maio de 1934, para condecoração dos Bombeiros de Vila Nova de Famalicão com o grau de Oficial da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão Decreto de concessão publicado no DG n.º 278, de 26 de novembro de 1934.
Datas de produção 1934-05-26/1934-11-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206197
Localização física CH.D26197
 
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Documento compostoCelestino Pais Ramos (Tenente de Cavalaria)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 16 de junho de 1926, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 20 de setembro de 1926; Decreto de Concessão publicado no DG 6 de agosto de 1927.
Datas de produção 1926-06-11/1927-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210951
Localização física CH.D210951
 
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Documento compostoAntónio Augusto Batalha (Capitão do Secretariado Militar)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 30 de abril de 1927, aprovada pelo Conselho das Ordens com o Grau de Cavaleiro, em 12 de julho de 1927 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 31 de julho de 1927; Decreto de Concessão, de 16 de dezembro de...
Datas de produção 1927-03-28/1927-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211003
Localização física CH.D211003
 
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Documento compostoAlfredo Marques dos Santos (Presbítero. Adiministrador-gerente da Sociedade Industrial de Penteação e Fiação de Lãs, Lda.)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 6 de dezembro de 1933, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 81, de 9 de abril de 1934.
Datas de produção 1933-12-06/1959-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206164
Localização física CH.D26164
 
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Documento compostoAntónio Ribeiro de Lemos Rebelo da Silva (Segundo Secretário da Embaixada de Portugal em Madrid)

Contém uma proposta do Ministro dos Negócios Estrangeiros para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 7 de fevereiro de 1925; Decreto de Concessão com o Grau de Oficial, de 31 de outubro de 1929, publicado no DG n.º 275, de 25 de novembro de 1929.
Datas de produção 1925-02-07/1929-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210801
Localização física CH.D210801
 
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Documento compostoRogério Correia Ferreira (Capitão Miliciano de Infantaria do Quadro Especial; Governador Civil de Viana do Castelo)

Contém: - uma proposta do Ministro das Colónias para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 20 de maio de 1926, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 20 de setembro de 1926 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 30 de outubro de 1926 (condecoração não atribuída?); - uma pr...
Datas de produção 1926-05-20/1937-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210952
Localização física CH.D210952
 
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Decreto de nomeação, nos termos do Decreto n.º 16.449 de 30/01/1929 e nos termos do art.º 4.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, do Capitão de Mar e Guerra (reformado) Felipe Trajano Vieira da Rocha, como vogal do Conselho da Ordem do Império Colonial, na vaga deixada pelo falecimento do Contra-Almirante João Augusto de Oliveira Muzanty.

Documento simplesDecreto de nomeação, nos termos do Decreto n.º 16.449 de 30/01/1929 e nos termos do art.º 4.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, do Capitão de Mar e Guerra (reformado) Felipe Trajano Vieira da Roc...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro das Colónias, Francisco José Vieira Machado. (Publicado no D.G. n.º 223 - II Série de 1937/09/23 ) Inclui 2 ofícios emanados do gabinete do Ministro das Colónias, dirigido ao Secretário das Ordens Honoríficas e ...
Datas de produção 1937-09-21/1937-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2331/002
Localização física CH.2331/002
 
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Documento compostoAntónio de Freitas Pimentel (Médico. Governador do Distrito Autónomo da Horta)

Inclui: - Proposta do Ministro do Interior, de 14 de agosto de 1937, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem em 18 de abril de 1939; (sem seguimento); - Decreto de concessão do grau de Grã-Cruz, de 28 de maio de 1958, assinado pelo Presiden...
Datas de produção 1937-08-14/1959-05-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212431
Localização física CH.D212431
 
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Documento compostoJosé Joaquim Ramos (Tenente-Coronel do Corpo do Estado Maior)

Proposta para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 7 de janeiro de 1928; Boletim de aceitação, de 12 de agosto de 1929; Decreto de Concessão com o Grau de Oficial, de 1 de outubro de 1929, publicado no DG, n.º 232, de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1928-01-07/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207145
Localização física CH.D27145
 
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