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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1986 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 181/97 - MDN, relativo a Projeto de Decreto-Lei que cria o Departamento de Assuntos Jurídicos do Ministério da Defesa Nacional e define a respetiva orgânica. Inclui ficha de distribuição da Assessoria par...
Datas de produção 1997-07-03/1997-07-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000029
Localização física CM.6105/000029
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 118/2004 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 118/2004 - MAI, relativo ao diploma que aprova uma compensação suplementar a atribuir aos militares da Guarda Nacional Republicana, aos elementos da Polícia de Segurança Pública, bem como ao pessoal milit...
Datas de produção 2004-07-12/2004-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000023
Localização física CM.6109/000023
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 288/2005 - MAI

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 288/2005 - MAI, relativo ao diploma que altera o Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de julho, que aprova o Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, modificando o regime da passagem à reserva e à ...
Datas de produção 2005-08-26/2005-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000048
Localização física CM.6109/000048
 
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Documento compostoNota sobre o Grupo PREBUILD

Informação não tratada arquivisticamente.
Nota para o Presidente Aníbal Cavaco Silva sobre o Grupo de construção PREBUILD e convite ao Presidente para estar presenta numa cerimónia de lançamento e assinatura de contrato de parceria durante a visita de Estado à Colômbia.
Datas de produção 2013-03-09/2013-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6405/000021
Localização física GB.6405/000021
 
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Documento compostoMensagem de Faure Essozimna Gnassingbe a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República do Togo Faure Essozimna Gnassingbe, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de agradecimento do Chefe de Estado português.
Datas de produção 2010-06-10/2010-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000054
Localização física CC.6300/000054
 
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O Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe alunos do Instituto dos Pupilos do Exército

Documento compostoO Presidente da República, Jorge Sampaio, recebe alunos do Instituto dos Pupilos do Exército

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-01/1997-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003416
Localização física Cx.02, F.102
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, preside, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra à sessão de abertura da Conferência de apresentação do estudo “Investimento Empresarial e o Crescimento da Economia Portuguesa”, a 20 de abril de 2008

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, preside, na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra à sessão de abertura da Conferência de apresentação do estudo “Investimento Empresarial ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-04-20/2018-04-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006214
 
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Documento simplesPrograma da deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Figueira da Foz e a Gaia, a 8 de julho de 2003

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-07-08/2003-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/5962/000009
Localização física GB.5962/000009
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 336/98 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 336/98 - MADRP, relativo a Decreto-Lei que cria e regulamenta o sistema de monitorização contínua de embarcações de pesca, via satélite, para efeitos de vigilância e controlo o exercício da atividade da p...
Datas de produção 1998-09-04/1998-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000099
Localização física CM.6105/000099
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 230/2003 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 230/2003 - MDN, relativo ao Decreto Regulamentar que fixa os quantitativos máximos de militares na efetividade de serviço em regime de voluntariado (RV) e de contrato (RC) em 2003, na Marinha, no Exército...
Datas de produção 2003-08-07/2003-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000024
Localização física CM.6108/000024
 
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