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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1984 de 5916.
Deslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Museu da Presidência da República, por ocasião da exposição sobre os “Cinquenta anos da visita da Rainha Isabel II a Portugal”, a 27 de fevereiro de 2007

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Museu da Presidência da República, por ocasião da exposição sobre os “Cinquenta anos da visita da Rainha Isabel II a Portugal”, a 27 de f...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-02-27/2007-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003086
 
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Decreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Valdemar Morais Magalhães, de 71 anos de idade, no processo nº 475/99 do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em dois anos de prisão, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Valdemar Morais Magalhães, de 71 anos de idade, no processo nº 475/99 do 1º Juízo ...

Original do decreto nº 82-N/2000 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2000-12-21/2000-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5421/007
Localização física AG.5421/007
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, informando ter recebido, no decurso de uma visita de Estado a Espanha, o Vice-Ministro das Relações Exteriores do Governo angolano, que lhe transmitiu a mensagem do chefe de Estado de Angola dando conta do agravamento da situação angolana, em resultado da invasão e atuação no território angolano das tropas sul-africanas, e assegurando a prossecução do apoio português a "todas as ações que possam conduzir a uma solução desse conflito" e da sua intenção de continuar "a condenar, sem hesitações, as intervenções militares estrangeiras em Angola".

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente da República Popular de Angola, José Eduardo dos Santos, informando ter recebido, no decurso de uma visita de Estado a Espanha, o...

Datas de produção 1988-01-06/1988-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5424/028
Localização física CC.5424/028
 
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Convocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 1 de Agosto de 1969

Documento simplesConvocatória (Minuta) para a Reunião do Conselho Superior da Defesa Nacional, a realizar no Palácio de S. Bento, pelas 16.00 horas do dia 1 de Agosto de 1969

Datas de produção 1969-07-28/1969-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/027
Localização física GB.1729/027
 
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Documento compostoConvocação extraordinária da Assembleia Nacional (1964)

Inclui apenas o decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás
Datas de produção 1964-11-13/1964-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0743
Localização física AG.0743
 
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Documento compostoAudiências concedidas pelo Presidente da República, Óscar Carmona, em 1946

Correspondência relativa a pedidos de audiências com o Chefe de Estado por parte de instituições e entidades singulares e respetiva resposta de concessão.
Datas de produção 1946-01/1946-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0201/0710
Localização física GB.0710
 
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Documento simplesAutoriza a transferência de verbas entre rubricas do orçamento do Ministério das Finanças

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1915-06-30/1915-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0009/011
Localização física AG.0009/011
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente da República por ocasião da Sessão Solene de Abertura do 1.º Congresso Empresarial da Região de Viseu "Consolidar e Desenvolver para Competir", Viseu, 25 de Fevereiro de 1999

Intervenção por ocasião da deslocação do PR a Viseu (Parque Industrial de Coimbrões, Expo Beiras, Associação Industrial da Região de Viseu) para participar na sessão inaugural do I Congresso Empresarial da Região de Viseu, no dia 25 de fevereiro de 1999, no âmbito das jornadas presidenciais dedicada...
Datas de produção 1999-02-25/1999-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4601/003
Localização física CC.4601/003
 
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Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, aos novos corpos gerentes do Sindicato dos jornalistas, a 13 de novembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação composta por: Presidente do Sindicato, Alfredo Maia, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Diana Adringa, Vice-Presidente do Conselho Deontológico, Maria Flor Pedroso, José Carlos Vasconcelos, e Acácio Barradas.
Datas de produção 2000-11-13/2000-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001531
Localização física Cx.10; F.117
 
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Documento simplesAbre um crédito especial de 20.000$00 para o Ministério do Interior, para acréscimo de despesas dos hospitais com doentes tifosos

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-01-12/1916-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/008
Localização física AG.0013/008
 
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