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Idioma e escrita

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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1983 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 105/2003 - MOPTH, relativo ao Decreto-Lei que transpõe para a ordem jurídica nacional a Diretiva 2002/35/CE, da Comissão, de 25 de abril de 2002, que estabelece um regime de segurança harmonizado para os ...
Datas de produção 2003-05-21/2003-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000018
Localização física CM.6108/000018
 
Programa detalhado.
Datas de produção 1978-05-08/1978-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2131/001
Localização física CC.2131/001
 
Condecoração com o grau de Grande-Oficial da Ordem do Mérito - Classe do Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 12 de agosto de 1964)
Datas de produção 1964-06-27/1964-08-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200902
Localização física CH.D20902
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe credenciais de novos embaixadores em Portugal, a 8 de fevereiro de 2008
Informação não tratada arquivisticamente.
Entregaram as suas credenciais os Embaixadores residentes da República Dominicana, Ana Sílvia Reynoso de Abud, da Colômbia, Fuad Char Abdala, dos E.U.A., Thomas F. Stephenson, da Tailândia, Kasivat Paruggamanont, da Suiça, Rudolf Schaller, assim como dos Embiaxadores não-residentes das Honduras, Max...
Datas de produção 2008-02-08/2008-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001984
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção Aduaneira relativa à Importação Temporária de Embalagens, de 6 de outubro de 1960.
Original do Decreto nº 227/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/244
Localização física AG.5419/244
 
Contém uma proposta do Ministro das Colónias para condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 21 de abril de 1926, aprovada, pelo Conselho das Ordens, em 20 de setembro de 1926 e aceite pelo próprio em Boletim de Aceitação, assinado em 22 de setembro de 1926; Decreto de Conc...
Datas de produção 1926-04-21/1926-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210920
Localização física CH.D210920
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui proposta do Ministério dos Negócios Estrangeiros para o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo (15.03.1930), decreto de concessão e ficha de identificação do processo. Publicado no Diário do Governo n.º 232 de 05.10.1930.
Datas de produção 1930-03-15/1930-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211361
Localização física CH.D211361
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-01-24/1998-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5994/00009
Localização física CC.5994/0009
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Declarações, comunicados, declarações finais e programas: - Declaração do V Encontro Cívico - Declaração final do V Fórum Parlamentar Ibero-Americano - Declaração final do IV Fórum Ibero-Americano de Governos Locais - Conclusões do V Encontro Empresarial Ibero-Americano - Declaração do V Encontro Cí...
Datas de produção 2009-11-23/2009-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6351/000020
Localização física CC.6351/000020