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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
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8298
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6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1974 de 5916.

Documento simplesAssunto: Decreto da Assembleia da República nº 293/V - Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira

Datas de produção 1991-03-04/1991-03-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/219
Localização física CC.5852/219
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 160 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Estatísticas do Trabalho, de 25 de junho de 1985.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 160 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Estatísticas do Trabalho, de 25 de junho de 1985.

Original do Decreto nº 211/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/225
Localização física AG.5419/225
 
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Documento simplesCópia de carta do Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral da República ao Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça, enviando nota sobre os dados disponíveis sobre a execução da pena de prisão perpétua...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-09-19/2001-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5917/000006
Localização física GB.5917/000006
 
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Documento simplesMinuta de telegrama do Presidente da República, Américo Tomás, ao Governador Geral do Malawi, Glynn Jones, enviando saudações por ocasião da independência do Estado do Malawi

Informação não tratada arquivisticamente.
O telegrama foi enviado pelos Serviços de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1964-07-05/1964-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0501/000215
Localização física 000215
 
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Documento simplesTelegrama da Freguesia de São Pedro, em Torres Novas, ao Presidente da República, Américo Tomás, felicitando-o pela eleição para o cargo presidencial

Assinado pelo Presidente, Abel Lopes das Neves, pelo Secretário, Alfredo Rodrigues Cardoso, e pelo Tesoureiro, Ângelo Marujo
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/056
Localização física GB.0500/056
 
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Ofício n.º 76 da Caixa de Pensões do Arsenal da Marinha, dirigido ao Secretário da Presidência da República, informando que a operária Isaura Ferreira da Silva contraiu um empréstimo na importância de 720$00, pelo que se solicita que sejam feitos os devidos descontos.

Documento simplesOfício n.º 76 da Caixa de Pensões do Arsenal da Marinha, dirigido ao Secretário da Presidência da República, informando que a operária Isaura Ferreira da Silva contraiu um empréstimo na importância de...

Datas de produção 1930-12-30/1930-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE-GP/GP0201/2538/001
Localização física GP.2538/001
 
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Carta do Governador de Timor, Coronel Mário Lemos Pires, dirigida ao General Francisco Costa Gomes, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas dando conta da difícil situação político-militar em Timor e defendendo a antecipação da sua presença em reunião da Comissão Nacional de Descolonização dada a urgência de encontrar soluções para o território.

Documento simplesCarta do Governador de Timor, Coronel Mário Lemos Pires, dirigida ao General Francisco Costa Gomes, Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas dando conta da difícil situação político-militar em...

Datas de produção 1975-01-31/1975-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1791/001
Localização física GB.1791/001
 
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Documento simplesOs poderes do Presidente da República no domínio do Referendo

Parecer de Jorge Novais (Assessoria Jurídica)
Datas de produção 1996-10-29/1996-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5079/015
Localização física CC.5079/015
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Partido Social Democrata, a 25 de março de 2011

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Partido Social Democrata, a 25 de março de 2011

Informação não tratada arquivisticamente.
Delegação liderada por Pedro Passos Coelho.
Datas de produção 2011-03-25/2011-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004151
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (2004)

Originais de 3 Despachos sobre as comemorações do 10 de junho de 2004 e um Parecer (do Conselho de Estado) assinados pelo Presidente da República, Jorge Sampaio.
Datas de produção 2004-03-10/2004-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1107
Localização física AG.1107
 
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