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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1973 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 138 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Idade Mínima de Admissão ao Emprego, de 26 de junho de 1973.
Original do Decreto nº 210/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/224
Localização física AG.5419/224
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 6 jan. 1960.
Datas de produção 1960-01-04/1960-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001489
Localização física GB.0500/1489
 
Condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, com Decreto de concessão datado de 8 de setembro de 1953 (publicado em 24 de dezembro de 1953).
Datas de produção 1953-03-30/1953-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202675
Localização física CH.D22675
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, por ocasião da visita do Presidente da República ao Brasil em junho 1957, de 30 dezembro 1957, assinado pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, publicado no Diário do Governo n.º 117, 2.ª Série, de 17/05/1958; Reti...
Datas de produção 1957-12-30/1959-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211504
Localização física CH.D211504
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 7 jan. 1960.
Datas de produção 1959-12-30/1960-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001490
Localização física GB.0500/1490
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Envelope; - Original de carta conjunta da Igreja Católica Romana, Conselho Português de Igrejas Cristãs e Aliança Evangélica Portuguesa, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, convidando-o a presidir à Sessão de Abertura da Jornada de Reflexão, a 10 de outubro de 2001; - Original da Fi...
Datas de produção 2001-10-10/2001-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5967/000044
Localização física GB.5967/000044
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 6 jan. 1960.
Datas de produção 1960-01-02/1960-01-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001491
Localização física GB.0500/1491
 
O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, no Palácio de Belém, o atleta da Guiné-Bissau Braima Suncar Dabó, que recebeu o prémio “fair play” na Gala da World Athletics 2019, e agracia-o com a Medalha da Ordem do Mérito enaltecendo o bom exemplo dado pelo atleta guineense, a 12 de dezembro de 2019
Informação não tratada arquivisticamente.
Braima Dabó, que estuda em Bragança no âmbito do projeto “A Educação é o Único Caminho” da ONGD “Na Rota dos Povos” e representa o Maia Atlético Clube, ajudou o atleta Jonathan Busby, de Aruba, a terminar a eliminatória dos 5000 metros, durante o Campeonato do Mundo de Atletismo 2019 disputado em Do...
Datas de produção 2019-12-12/2019-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006993
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-21/1954-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0942
Localização física GB.502/0942