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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1973 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 48/88 publicado no D.R. n.º 99 - I Série, de 1988/04/29 - Supl.)
Datas de produção 1988-04-21/1988-04-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/048
Localização física AG.0778/048
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e rubricado pelo Presidente da República.
Datas de produção 1999-01-04/1999-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5645/002
Localização física GB.5645/002
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 2/84 publicado no D.R. nº. 2 - I Série, de 1984/01/03 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-06/1983-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0770/002
Localização física AG.0770/002
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-11/2003-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000001
Localização física CM.6108/000001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5928/000015
Localização física GB.5928/000015
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente da China Three Gorges, Cao Guangjing, a 4 de fevereiro de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-02-04/2014-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000208
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-17/1953-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0288
Localização física GB.502/0288
 
Contém duas propostas com o Grau de Grande-Oficial, respetivamente, de 23 de março e de 4 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 93, de 22 de abril de 1939.
Datas de produção 1929-03-23/1939-05-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208945
Localização física CH.D28945
 
Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933. Uma proposta com o Grau de Oficial, de 15 de maio de 1943, aprovada, em 23 de agosto de 1943; Decreto de Concessão, de 6 de setembro de 1943, publicado no DG n.º...
Datas de produção 1931-03-02/1943-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209390
Localização física CH.D29390
 
Decreto de ratificação do Protocolo de Alterações à Convenção para o Estabelecimento de uma Organização Europeia para a exploração de Satélites Meteorológicos, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 22/94, em 26 de janeiro de 1994.
Original do Decreto n.º 24/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 6 de abril de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 109 - I Série, de 1994/05/11)
Datas de produção 1994-03-31/1994-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/026
Localização física AG.1908/026