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28417
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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1972 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau o Acordo para a Importação de Objetos de Caráter Educativo, Científico ou Cultural, de 22 de novembro de 1950 e o seu Protocolo Adicional de 26 de novembro de 1950.
Original do Decreto n.º 226/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de novembro de 1999. (Publicado no DR n.º 285- I Série A, de 9 de dezembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-29/1999-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/243
Localização física AG.5419/243
 
Carta e listagem anexa.
Datas de produção 1996-05-06/1996-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/3885/006
Localização física GB.3885/006
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 11 de fevereiro de 1947, para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 56, 2.ª Série, de 10 de março de 1947.
Datas de produção 1947-02-11/1952-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206550
Localização física CH.D26550
 
Contém quatro propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 12 de março e de 25 de abril de 1927, aprovadas, em 30 de junho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 71, de 28 de março de 1928.
Datas de produção 1927-03-12/1928-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208313
Localização física CH.D28313
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 18 de Março de 1940; Grau de Comendador, com Decreto de 16 de Outubro de 1946; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1951; grau de Grã-Cruz, com Decreto de 29 de Outubro de 1958
Datas de produção 1939-03-20/1968-11-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201589
Localização física CH.D21589
 
Informação do Secretário da Presidência da República e respetivas instruções para a guarda ao Palácio Nacional de Belém
Especificações relativamente ao controlo de entradas no Palácio de Belém e incumbências dos sentinelas no portão do Pátio dos Bichos e da Calçada da Ajuda, Pátio das Damas.
Datas de produção 1942-05-08/1943-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1188/001
Localização física AG.1188/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 192/98 - MAI, relativo a Decreto-Lei que altera os artigos 271.º, 272.º, 274.º e 275.º do estatuto dos militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de julho. Inclu...
Datas de produção 1998-08-24/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000095
Localização física CM.6105/000095
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-03-16/1921-03-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/040
Localização física AG.0017/040
 
Excerto do discurso, proferido por ocasião do jantar oferecido pelo chefe de Estado português ao Governador do Canadá, em que é feita uma referência aos acontecimentos de violência e violação dos direitos humanos em Timor-Leste.
Datas de produção 1991-11-21/1991-11-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/3863/003
Localização física CC.3863/003
 
Datas de produção 1959-06-17/1959-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001259
Localização física GB.0500/1259