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Idioma e escrita

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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 198 de 5916.

Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a Cristina Maria Santos Moreira, no Procº nº 92/86 da 1ª Secção do 1º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de S. Joã...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto nº 77/88 publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/013
Localização física AG.0779/013
 
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Documento compostoDossier político

Informação não tratada arquivisticamente.
Dossier político, elaborado pela Assessoria para as Relações Internacionais, com a colaboração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, por ocasião da visita de Estado a Portugal do Presidente da República de Cabo Verde, Manuel Pinto da Costa, de 25 a 26 de julho de 1012. Índice: - Programa específi...
Datas de produção 2012-07-25/2012-07-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6379/00006
Localização física CC.6379/000006
 
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Decreto que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do tratado da União Europeia, relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades, assinada em Bruxelas em 26 de julho de 1995.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção, estabelecida com base no artigo K.3 do tratado da União Europeia, relativa à Proteção dos Interesses Financeiros das Comunidades, assinada em Bruxelas em 26 de julho ...

Original do Decreto n.º 82/2000 (Publicado no DR n.º 288 - I Série A, de 15 de dezembro de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 30 de novembro de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 5 de dezembro de 2000.
Datas de produção 2000-11-30/2000-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/100
Localização física AG.5420/100
 
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O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa preside, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, à sessão de encerramento do Seminário Women in Diplomacy and Globalization: “Building Consensus and Common Agendas in the 21st century”, promovido pela Associação de Mulheres Embaixadoras (AWA - Association of Women Ambassadors), a 7 de março de 2023

Documento compostoO Presidente Marcelo Rebelo de Sousa preside, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, à sessão de encerramento do Seminário Women in Diplomacy and Globalization: “Building Consensus and Common...

Informação não tratada arquivisticamente.
Durante a sessão de encerramento, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa salientou o importante papel desempenhado pela AWA - Association of Women Ambassadors, que conta desde a sua génese com o apoio incondicional do Presidente da República e relevou a profícua cooperação mantida com a Universidade C...
Datas de produção 2023-03-07/2023-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008302
Localização física CC.008302
 
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Documento compostoCésar Henrique Moreira Baptista (Advogado; Professor de Economia)

Contém um Alvará de Concessão do Grau de Comendador da Ordem de Santiago da Espada, datado de 28 de fevereiro de 1968, publicado no DG n.º 76, de 29 de março de 1968.
Datas de produção 1968-02-28/1968-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207640
Localização física CH.D27640
 
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Documento simplesManda abrir crédito de 600 contos para estabelecimentos penais e de proteção a menores

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1921-04-28/1921-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/056
Localização física AG.0017/056
 
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Documento compostoComemorações nas Comunidades Portuguesas - Tunísia e Turquia

Processo de expediente trocado com Embaixadas / Consulados relativo a comemorações locais do Dia de Portugal (relatórios). Trata-se de países com reduzida comunidade portuguesa; grande parte da documentação é constituída por cópias remetidas pelos serviços do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Datas de produção 1979-05-25/1989-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0202/0891
Localização física DP.0891
 
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Documento simplesDetermina que seja aberto no Ministério das Finanças, a favor do Ministério da Guerra, um crédito especial de 337.000$00 para reforço de verba constante do Orçamento para o ano económico de 1913-1914.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-04-30/1914-04-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/065
Localização física AG.0008/065
 
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Documento compostoEdição de Monografias: Prosa e Lírica de Camões; História e Geografia de Portugal em BD

Processo relativo aos projetos de edição de obras originais, no âmbito das iniciativas promocionais das Comemorações do Dia de Camões de 1977.
Datas de produção 1977-03-07/1977-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR-DP/DP0201/0918
Localização física DP.0918
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República, Craveiro Lopes, dirigido ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, Café Filho, desejando um Feliz Ano Novo

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui telegrama de resposta de Café Filho.
Datas de produção 1955-01/1955-01-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/120
Localização física GB.0510/120
 
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