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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1965 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Cavaleiro da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1947-04-14/1958-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200783
Localização física CH.D20783
 
Decreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amares.
Original do Decreto n.º 76-AJ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/035
Localização física AG.1915/035
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-10-24/1997-10-24
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5929/000006
Localização física GB.5929/000006
 
Proposta do Ministro da Educação Nacional, entrada a 27 de maio de 1967, para condecoração com a Medalha da Ordem de Instrução Pública. Decreto de concessão publicado no DG n.º 190 - 2.ª Série, de 16 de agosto de 1967.
Datas de produção 1967-06-02/1967-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205616
Localização física CH.D25616
 
Decreto que estende ao território de Macau, nos mesmos termos em que a ela está vinculada o Estado português, a Convenção para a Repressão de Atos Ilícitos Contra a Segurança da Aviação Civil, de 23 de setembro de 1971.
Original do Decreto n.º 132/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de abril de 1999. (Publicado no DR n.º 94- I Série A, de 22 de abril de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-04-15/1999-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/142
Localização física AG.5419/142
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Deslocação de Maria Cavaco Silva à Associação Ajuda de Berço, em Lisboa, a 18 de outubro de 2006. Inclui capa, programa, apontamento sobre o número de crianças acolhidas pela Associação, e fotografias.
Datas de produção 2006-10-18/2006-10-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6766/000017
Localização física GC.6766/000017
 
Datas de produção 1929-04-15/1929-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/0043/001
Localização física GB.0043/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Declarações, comunicados, declarações finais e programas: - Declaração do V Encontro Cívico - Declaração final do V Fórum Parlamentar Ibero-Americano - Declaração final do IV Fórum Ibero-Americano de Governos Locais - Conclusões do V Encontro Empresarial Ibero-Americano - Declaração do V Encontro Cí...
Datas de produção 2009-11-23/2009-11-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6351/000020
Localização física CC.6351/000020
 
Contém proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar da Torre e Espada, de 18 de agosto de 1925, pela coragem e dedicação demonstradas durante o movimento revolucionário de 18 e 19 de abril de 1925; aprovada, em 27 de fevereiro de 1926; Decreto de Concessã...
Datas de produção 1925-08-18/1926-02-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204713
Localização física CH.D24713