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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15572
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15874
106
Foram encontrados 56575 resultados. Página 1963 de 5658.
Comunicado da Presidência da República sobre as eleições legislativas na Região Autónoma da Madeira, no Palácio de Belém, a 28 de janeiro de 2015

Documento simplesComunicado da Presidência da República sobre as eleições legislativas na Região Autónoma da Madeira, no Palácio de Belém, a 28 de janeiro de 2015

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2015-01-28/2015-01-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000414
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000414
 
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Documento compostoVisita a Portugal do Presidente da República do Peru, Manuel Prado Ugarteche, em 10 de março de 1960

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa à visita a Portugal do Chefe de Estado do Peru, Manuel Prado Ugarteche. Lista de convidados para o Chá; cartões respetivamente, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, António Cândido da Cruz Alvura e da Embaixatriz britânica, Lady [Stirling], declinando os convite...
Datas de produção 1960-03-10/1960-03-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0174
Localização física CC.0174
 
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Documento compostoSaídas da Secretaria

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo da correspondência expedida pelos serviços da Secretaria-Geral da PR.
Datas de produção 1976-08/1983-04
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0402/2435
Localização física AG.2435
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 37/98, que aprova, para ratificação, a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 9 de deze...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1998-04-24/1998-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5991/00004
Localização física CC.5991/00004
 
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Documento simplesAltera capítulo para inscrição da verba de 2.100$000 para a guarnição da canhoneira "Faro"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-06-20/1912-06-20
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0003/092
Localização física AG.0003/092
 
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Documento simplesDecreto assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional, José Soares da Fonseca, pelo 1.º Secretário, Fernando Cid de Oliveira Proença e pelo 2.º Secretário, [João Nuno Pimenta Serras e Silva Pereira]...

Contém também um ofício assinado pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigido ao Presidente da República, relativo ao envio do decreto, para promulgação pelo Presidente da República; 2 minutas de ofícios dirigidos pelo Secretário Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chef...
Datas de produção 1969-04-25/1969-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0446/009
Localização física AG.0446/009
 
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Documento compostoOfício da Chefe de Gabinete do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ao Chefe da Casa Civil da Presidência da República, solicitando que sejam apresentados ao Presidente da República, Jorge Sampai...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Carta do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Jaime Octávio Cardona Ferreira, ao Presidente da República, Jorge Sampaio, enviando três textos acerca das reunião sobre o estado da Justiça que enviou ao Ministro da Justiça, em 5 de abril de 1999; - Texto "Alterações no processo civil";...
Datas de produção 1999-04-05/1999-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5946/000006
Localização física GB.5946/000006
 
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Documento compostoArtur Pinheiro Coelho (Major de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Grau de Comendador, com Decreto de Concessão, 24 de novembro de 1934
Datas de produção 1921-02-05/1934-11-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203959
Localização física CH.D23959
 
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Documento simplesTransfere 100.354$00 do Art.º 35.º para outros Artigos do orçamento do Ministério do Trabalho

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-06-28/1923-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/041
Localização física AG.0021/041
 
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Documento simplesAlvará de nomeação como vogal do Conselho das Ordens Nacionais, do Embaixador João de Sá Coutinho Rebello Sotto Maior, na vaga resultante da exoneração solicitada pela Doutora Clara Crabbé Rocha.

Original do Alvará de nomeação assinado pelo PR Mário Soares.
Datas de produção 1993-02-17/1993-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3949/018
Localização física CH.3949/018
 
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