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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 56986 resultados. Página 1961 de 5699.

Documento compostoCândido Pedro da Silva Duarte (Engenheiro Agrónomo)

Proposta do Ministro da Saúde e Assistência, nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, de 11 de julho de 1961, para o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 289 - 2.ª Série, de 13 de dezembro de 1961.
Datas de produção 1961-07-11/1961-12-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206651
Localização física CH.D26651
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 315/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 315/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que procede a uma revalorização das escalas indiciárias das carreiras do pessoal nas embarcações salva-vidas do Instituto de Socorros a Náufragos (ISN), previstas no...
Datas de produção 2000-09-04/2000-10-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000086
Localização física CM.6106/000086
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 54/2001, de 17 de outubro, que ratifica o Acordo relativo à aplicação provisória entre determinados Estados membros da União Europeia da Convenção, elaborada com...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-06-15/2001-10-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6010/00002
Localização física CC.6010/0002
 
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Documento simplesDiscurso de Jorge Sampaio no Parlamento Europeu

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Jorge Sampaio, no Parlamento Europeu por ocasião da visita oficial a Estrasburgo.
Datas de produção 1998-02-18/1998-02-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/6110/000031
Localização física CM.6110/000031
 
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Documento compostoFichas de diplomas do Governo

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-12-22/2004-02-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6093/00001
Localização física CC.6093/00001
 
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Documento compostoParecer do Assessor da Casa Militar sobre o Registo da PCM n.º 247/2003 - MNE

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Assessor da Casa Militar, Jorge Santos, sobre o registo da PCM n.º 247/2003 - MNE, relativo ao diploma que aprova os atos finais da Conferência Administrativa Regional de 1985, para a planificação dos serviços móvel marítimo e de radionavegação aeronáutica em ondas hectométricas (Região 1...
Datas de produção 2003-09-08/2003-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6108/000029
Localização física CM.6108/000029
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 65/99, de 19 de fevereiro, que ratifica o Tratado de Amesterdão, que altera o Tratado da União Europeia, os Tratados que instituem as Comunidades Europeias e alg...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 1999-02-08/1999-02-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/5996/00002
Localização física CC.5996/0002
 
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Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Eng.º José Filipe Rebelo Pinto do cargo de Subsecretário de Estado das Obras Públicas.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás (Decreto n.º 47.635 publicado no D.G. n.º 87 - I Série, de 1967/04/12)
Datas de produção 1967-04-12/1967-04-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0747/003
Localização física AG.0747/003
 
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Documento compostoNomeação de membros vitalícios do Conselho de Estado (1965)

Informação não tratada arquivisticamente.
Processo constituído por um único decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás.
Datas de produção 1966-06-08/1966-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0746
Localização física AG.0746
 
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Documento compostoAntónio de Oliveira Salazar (Ministro das Finanças; Ministro dos Negócios Estrangeiros; Ministro da Defesa Nacional; Presidente do Conselho)

Decreto de Concessão com o Grande-Colar da Ordem do Infante D.Henrique publicado em Diário do Governo de 4 de outubro de 1968.
Datas de produção 1968-10-04/1968-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010107-CH01010701/D206839
Localização física CH.D26839
 
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