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Idioma e escrita

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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1960 de 5916.
Audiência concedida aos promotores autárquicos do Euro2004, a 6 de março de 2002
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-03-06/2002-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002242
Localização física Cx.15, F.020
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-28/1957-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2016
Localização física GB.502/2016
 
Decreto de exoneração de José Bacelar Bebiano do cargo de Ministro do Comércio e Comunicações e de sua nomeação definitiva como Ministro das Colónias
Original do Decreto n.º 15.563 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 132 - I Série, de 1928/06/11)
Datas de produção 1928-06-11/1928-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1350/012
Localização física AG.1350/012
 
Decreto de ratificação da Declaração Constitutiva e dos Estatutos da Comunidade de Países de Língua Portuguesa [CPLP], assinados em Lisboa, em 17 de julho de 1996.
Original do Decreto n.º 15/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 6 de março de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Manuel de Oliveira Guterres, em 7 de março de 1997. (Publicado no D.R. n.º 67- I Série de 1997/03/20)
Datas de produção 1997-03-06/1997-03-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/017
Localização física AG.1914/017
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-01-02/1953-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0064
Localização física GB.502/064
 
Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 3 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-03-03/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207928
Localização física CH.D27928
 
Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 30 de março de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-03-30/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209347
Localização física CH.D29347
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1931-03-10/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209360
Localização física CH.D29360
 
Contém uma proposta de condecoração pelo Ministro da Instrução Pública, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 22 de novembro de 1924, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 15 de setembro de 1925, aceite, pelo Boletim de aceitação, em 22 de setembro de 1925; Decreto de Concessão, pub...
Datas de produção 1924-11-22/1925-11-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210772
Localização física CH.D210772
 
Processo relativo a crime de injúrias ao Presidente da República. O parecer é no sentido de que "o Presidente da República se deverá abster de deduzir acusação e de se constituir como assistente nos autos".
Datas de produção 1988-06-30/1988-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/108
Localização física CC.5852/108