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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1958 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amares.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em 2 anos, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Abílio Flor de Araújo, de 77 anos de idade, no processo n.º 54/91 do Tribunal Judicial de Amare...

Original do Decreto n.º 76-AJ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/035
Localização física AG.1915/035
 
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Documento compostoEmídio Ferrão da Costa Pinheiro

Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe do Mérito Industrial. O processo inclui o original do Alvará de concessão, de 7 de Junho de 1985, assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes.
Datas de produção 1985-06-03/1985-08-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200938
Localização física CH.D20938
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão inaugural do Seminário Económico de Goa

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, na sessão inaugural do Seminário Económico de Goa, 13 de janeiro de 2007, no âmbito da visita de Estado à Índia. Inclui tradução na língua inglesa.
Datas de produção 2007-01-13/2007-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6263/000009
Localização física GB.6163/000009
 
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Documento simplesTelegrama do presidente da direção do Vitória Sport Clube de Guimarães, Costa Antunes, ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-07-24/1953-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0368
Localização física GB.502/0368
 
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Documento simplesPrograma da visita a Portugal do Presidente da República de França, Valéry Giscard d'Estaing e Senhora, entre 19 e 21 de julho de 1978.

Inclui lista da comitiva oficial e lista de telefones úteis.
Datas de produção 1978-07-19/1978-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/2136/001
Localização física CC.2136/001
 
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Documento simplesComposição da mesa do jantar oferecido pelo Presidente da República, Craveiro Lopes, em honra do Governador-Geral da União da África do Sul, Ernest George Jansen, no Palácio da Ajuda, em 6 de agosto d...

Datas de produção 1957-08-06/1957-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0170/003
Localização física CC.0170/003
 
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Declarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de setembro de 2004

Documento simplesDeclarações à imprensa do Primeiro-Ministro, Pedro Santana Lopes, à saída de audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de setembro de 2004

Informação não tratada arquivisticamente.
Declarações marcadas pela polémica resultante da decisão do Governo português de proibir - alegando o respeito pela lei nacional e a saúde pública - a entrada em águas territoriais portuguesas do navio "Aurora" da ONG "Women on waves"- o intitulado "Barco do Aborto" - o qual permaneceu ao largo da F...
Datas de produção 2004-09-02/2004-09-02
Código de referência PT/PR/AHPR/COM/0104/000088
Localização física COM.0104/000088
 
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Documento compostoAntónio Henrique Simões de Sousa (Tenente-Coronel de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Comendador, de 11 de maio de 1929, aprovada, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 239, de 14 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-05-11/1929-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208968
Localização física CH.D28968
 
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Documento simplesTelegrama do comandante da Lança n.º 3 da Legião Portuguesa da Manutenção Militar ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-08/1953-08-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0403
Localização física GB.502/0403
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da cerimónia de entrega do Prémio Leya, no Centro de Convenções do Hotel Pestana Palace, Lisboa, a 8 de maio de 2013

Documento simplesO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, presta declarações à margem da cerimónia de entrega do Prémio Leya, no Centro de Convenções do Hotel Pestana Palace, Lisboa, a 8 de maio de 2013

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2013-05-08/2013-05-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000571
 
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