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Data inicial

11
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8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1954 de 5916.
Carta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Rei Hassan II de Marrocos, agradecendo mensagem remetida por ocasião do Primeiro Encontro Luso-Marroquino de Cooperação e a hospitalidade dispensada à representação portuguesa pelas autoridades marroquinas, e convidando-o a visitar brevemente Portugal.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Rei Hassan II de Marrocos, agradecendo mensagem remetida por ocasião do Primeiro Encontro Luso-Marroquino de Cooperação e a hospitalidade di...

Carta remetida por telefax para a Embaixada de Portugal em Rabat, na mesma data, para respetivo encaminhamento.
Datas de produção 1993-02-26/1993-02-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5479/007
Localização física CC.5479/007
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País, aplicada a João Henriques Pimentel Teixeira no Proc.º n.º 611/85 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Portimão.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 44/87 publicado no D.R. n.º 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/006
Localização física AG.0777/006
 
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Documento simplesConvite dirigido ao Presidente da República, Ramalho Eanes, pela Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, para uma visita particular ao respetivo concelho, com data a combinar.

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém também o programa da visita; informação sobre o aniversário da fundação da APE; um breve historial sobre a Sociedade Portuguesa de Escritores e a Associação Portuguesa de Escritores.
Datas de produção 1983-05-09/1983-05-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/2178/006
Localização física GB.2178/006
 
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Documento simplesConsidera canceladas após 3 anos as fianças prestadas nas Alfândegas sobre mercadorias de antigos navios alemães

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1923-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0021/031
Localização física AG.0021/031
 
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Documento compostoComutação de penas (1987)

Originais de decretos de indulto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777
Localização física AG.0777
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País,aplicada a Luis Manuel Faria Cruz, no Proc.º n.º 8236 da 2.ª Secção do 1.º Juízo do Tribunal Judicial de Santo Tirso.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 40/87 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/002
Localização física AG.0777/002
 
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Documento compostoAntónio da Silva Osório Soares Carneiro (Capitão de Infantaria)

Proposta do Ministério do Exército - por proposta do Comandante do Batalhão de Caçadores n.º 1 - para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, datada de 19 de outubro de 1961, pelo seu serviço integrado nas "tropas destacadas" na Província ultramarina de Angola, no comando da 3...
Datas de produção 1961-02-11/1962-09-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D211260
Localização física CH.D211260
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País aplicada a João Lopes Semedo, no Procº nº 1086/78 da 1ª Secção do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 48/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/010
Localização física AG.0777/010
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, da pena de multa aplicada a Óscar Anibal Judicis Perez, no Procº nº 150/78 da 2ª Secção do 2º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Lisboa.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 51/87 publicado no D.R. nº 29 - I Série, de 1987/12/23 - Supl.)
Datas de produção 1987-12-22/1987-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0777/013
Localização física AG.0777/013
 
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Documento simplesLista de presenças, ementa e esquema da mesa do jantar oferecido pelo Presidente da República, Mário Soares, no Palácio de Belém, por ocasião das V Jornadas de Timor Leste, em 21 de Julho de 1993

Datas de produção 1993-07-21/1993-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/1687/001
Localização física CC.1687/001
 
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