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Data inicial

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12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 1954 de 5699.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 325/98 - MEPAT, relativo a Decreto-Lei que reformula o sistema nacional de facilitação e segurança da aviação civil, designadamente a Comissão Nacional FAL/SEC. Revoga o Decreto-Lei n.º 134/95, de 9 de ju...
Datas de produção 1998-08-07/1998-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000097
Localização física CM.6105/000097
 
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Documento simplesOfício do Presidente do Clube Ginástico Português, do Rio de Janeiro, José Avelino Marques Monteiro, ao Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, agradecendo as gentilezas e atenç...

- A comitiva foi chefiada por António Garcia. - Anotação manuscrita: «V[isto]. 17.X.960. LPCoutinho».
Datas de produção 1960-10-11/1960-10-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001734
Localização física GB.0500/1734
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 23-B/2002, que ratifica o Acordo de parceria entre os Estados de África, das Caraíbas e a Comunidades Europeia e os seus Estados-Membros, bem como os seus anexos...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-12-21/2002-04-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6015/00001
Localização física CC.6015/0001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 11/2004, de 21 de janeiro, que ratifica o protocolo de adesão da República da Lituânia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas em 26 de março de 2003...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-09-18/2004-01-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6022/00008
Localização física CC.6022/0008
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 16/2004, de 24 de fevereiro, que ratifica a Ata final da Conferência dos Estados Membros da Repartição Internacional da Vinha e do Vinho, realizada em Paris em 1...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-01-21/2004-02-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00001
Localização física CC.6023/00001
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 19/2004, de 2 de abril, que ratifica a Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada transnacional, o protocolo adicional relativo à prevenção, à...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2004-02-11/2004-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6023/00004
Localização física CC.6023/00004
 
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Documento compostoAntónio Miguel Monteiro Libório (Major de Artilharia)

Contém uma proposta com o Grau de Oficial, de 2 de maio de 1928, aprovada, em 30 de julho de 1928; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG n.º 15, de 18 de janeiro de 1929. Uma proposta com o Grau de Comendador, de 3 de março de 1949, aprovada, em 8 de março de 1949; Decreto de Conces...
Datas de produção 1928-05-02/1949-03-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208743
Localização física CH.D28743
 
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Documento simplesCria uma assembleia eleitoral na freguesia de Faial da Terra, concelho de Povoação, na ilha de S.Miguel, Açores

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1924-01-16/1924-01-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0022/025
Localização física AG.0022/025
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação, como vogais do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, do Coronel Eduardo Luís de Sousa Gentil Beça e do Brigadeiro Manuel Diogo Neto, n...

Original assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. n.º 43, II Série, de 20/02/1974)
Datas de produção 1974-02-14/1974-02-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3967/026
Localização física CH.3967/026
 
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa, no Infarmed em Lisboa, na XIII Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, na qual estão também presentes o Primeiro-ministro, António Costa, e o Vice-Presidente da Assembleia da República, José Manuel Pureza, a 3 de dezembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, participa, no Infarmed em Lisboa, na XIII Sessão de apresentação sobre a “Situação epidemiológica da Covid-19 em Portugal”, na qual estão também pre...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-12-03/2020-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008032
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\008032
 
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