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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 57404 resultados. Página 1952 de 5741.

Documento simplesTelegrama de Boas Festas do Presidente da Câmara Municipal de Alijó, Torcato Magalhães, ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12-31/1958-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2386
Localização física GB.502/2386
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 79/2000, de 14 de dezembro, que ratifica o Tratado de amizade, cooperação e consulta entre a República portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-09-23/2000-12-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00007
Localização física CC.6005/00007
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 32/2003, de 23 de maio, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Roménia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-13/2003-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00007
Localização física CC.6019/0007
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da República de França, Rene Coty, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, agradecendo a mensagem de felicitações por ocasião da comemoração da festa nacional

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1957-06-08/1957-06-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/304
Localização física GB.0510/304
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 37/2006, de 6 de abril, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e o território dependente da Coroa Britânica das Ilhas Turcas e Caicos, por troca de c...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2005-08-03/2006-04-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6031/00002
Localização física CC.6031/0002
 
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Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Duarte Jorge Inácio, de 44 anos de idade, no processo n.º 135/94 do 4.º Juízo Criminal de Cascais.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, a pena residual de prisão aplicada a Manuel Duarte Jorge Inácio, de 44 anos de idade, no processo n.º 135/94 do 4.º Juízo Criminal de Cascais.

Original do Decreto n.º 235-X/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/274
Localização física AG.5419/274
 
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Documento simplesTelegrama do de Xá do Irão, Peza Pahlavi, dirigido ao Presidente da República, Craveiro Lopes, com votos de Feliz Ano Novo.

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui resposta de Craveiro Lopes.
Datas de produção 1952-02-03/1952-02-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0510/017
Localização física GB.0510/017
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Campo São João Paulo II na Cidade do Panamá, na Santa Missa da Jornada Mundial da Juventude, no final da qual o Papa Francisco anunciou que as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022 vão realizar-se em Lisboa, a 27 de janeiro de 2019

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa participa, no Campo São João Paulo II na Cidade do Panamá, na Santa Missa da Jornada Mundial da Juventude, no final da qual o Papa Francisco anunciou ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Acompanhado pelo seu homólogo panamiano, Juan Carlos Varela, e na companhia do Embaixador de Portugal no Panamá, Pedro Pessoa e Costa, do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, e do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, o Presidente da República come...
Datas de produção 2019-01-27/2019-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005694
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Áustria, Thomas Klestil, agradecendo o seu interesse em participar no Encontro Informal de Chefes de Estado, a r...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-02-17/2003-02-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000209
Localização física GB.5975/000209
 
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Documento compostoGabriel Ribeiro de Matos (Engenheiro)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, do grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona, de 6 janeiro 1951, publicado no Diário do Governo n.º 34, 2.ª Série, de 12/02/1951; - Guia de pagamento, d...
Datas de produção 1951-01-06/1951-02-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211471
Localização física CH.D2114671
 
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