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76
76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 196 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 120 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Higiene no Comércio e Serviços, de 1964.
Original do Decreto nº 159/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 29 de junho de 1999. (Publicado no DR nº 157- I Série A, de 8 de julho de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-06-29/1999-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/172
Localização física AG.5419/172
 
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/032
Localização física GB.0500/032
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto publicado no Diário do Governo n.º 135, de 14 de junho de 1929)
Datas de produção 1929-05-21/1929-05-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200082
Localização física CH.D20082
 
Carta do Rei Alberto II endereçada ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, apresentando a candidatura oficial do Doutor Jacques Rogge ao lugar de Presidente do Comité Olímpico Internacional, na expetativa que o membro português do COI possa apoiar o nome deste cidadão belga, grande promotor do ideal olímpico.
Original da carta do Rei dos Belgas que inclui, em anexo, curriculum vitae de Jacques Rogge.
Datas de produção 2001-03-30/2001-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5475/008
Localização física CC.5475/008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta ao abrigo do artº 44º do Regulamento das Ordens Portuguesas entrada a 25 de março de 1952 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 151, 2ª Série, de 27 de junho de 1952.
Datas de produção 1952-03-26/1952-04-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205363
Localização física CH.D2563
 
Proposta para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, aprovada em 8 de dezembro de 1920 (decreto publicado em 31 de dezembro de 1920).
Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203223
Localização física CH.D23223
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-03-30/1917-03-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/033
Localização física AG.0013/033
 
Sumário - Exposição do CCFAA ao CSDN, em Dez 72
Datas de produção 1972-12-15/1972-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/089
Localização física GB.1729/089
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-07/1957-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1942
Localização física GB.502/1942