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Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 1949 de 5699.

Documento simplesMensagem ao país do Presidente da República, Mário Soares, justificando a promulgação da Lei do Redimensionamento das Forças Armadas.

Datas de produção 1992-07-14/1992-07-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/3861/001
Localização física CC.3861/001
 
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Decreto de exoneração, a pedido, de Francisco Xavier Esteves do cargo de Secretário de Estado das Finanças.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de Francisco Xavier Esteves do cargo de Secretário de Estado das Finanças.

Original do Decreto redigido (?) e assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 128 - II Série de 3 de junho de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-06-01/1918-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/008
Localização física AG.1336/008
 
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Documento compostoJoão Lopes da Cruz Júnior (Tenente-Coronel)

Comendador.
Datas de produção 1937-01-20/1938-06-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201331
Localização física CH.D21331
 
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Documento compostoFilipinas - Telegramas Diplomáticos

Conjunto de telegramas recebidos pelo MNE, da Embaixada de Portugal em Manila, relativos, ao restabelecimento de relações diplomáticas e aproximação Sino-Filipina; chegada da delegação chinesa; auto-determinação e questão de Timor; entrevistas do Ministro dos Negócios Estrangeiros filipino sobre atu...
Datas de produção 1975-11-13/1975-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3771
Localização física CC.3771
 
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Documento simplesDeclaração do Presidente da República Costa Gomes dirigindo-se ao país na sequência dos acontecimentos do dia 25 de novembro de 1975, confirmando os princípios a que obedece no exercício do seu cargo ...

Datas de produção 1975-11-26/1975-11-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/0529/009
Localização física GB.0529/009
 
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Decreto de nomeação de Francisco Xavier Esteves, Ministro das Finanças, como Ministro do Comércio interino durante a ausência, por motivo de doença, do Ministro do Comércio, Manuel José Pinto Osório.

Documento simplesDecreto de nomeação de Francisco Xavier Esteves, Ministro das Finanças, como Ministro do Comércio interino durante a ausência, por motivo de doença, do Ministro do Comércio, Manuel José Pinto Osório.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 103 - II Série, de 3 de maio de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-05-03/1918-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/004
Localização física AG.1336/004
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Beatriz Marques Salomoni, de 39 anos de idade, no processo n.º 257/96 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Beatriz Marques Salomoni, de 39 anos de idade, no processo n.º 257/96 da 4.ª Vara Criminal do Círculo do Porto.

Original do Decreto nº 76-BF/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/054
Localização física AG.1915/054
 
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Decreto da Junta Revolucionária impondo que sejam demitidos das pastas das Finanças, Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Trabalho e bem assim da Presidência do Ministério, os membros do Governo Afonso Augusto da Costa, Artur Almeida Ribeiro, Alexandre Braga, José Mendes Ribeiro Norton de Matos, José António Arantes Pedroso, Augusto Luis Vieira Soares, Herculano Jorge Galhardo, Ernesto Jardim de Vilhena, José Maria Vilhena Barbosa de Magalhães e Eduardo Alberto Lima Basto.

Documento simplesDecreto da Junta Revolucionária impondo que sejam demitidos das pastas das Finanças, Interior, Justiça, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução e Trabalho e bem assim da ...

Cópia datilografada do Decreto que determina a demissão do Ministério de Afonso Costa, assinado pelos representantes da Junta Revolucionária, Sidónio Pais, Machado Santos e Feliciano da Costa. (Publicado no D.G. n.º 289 - II Série de 12 de dezembro de 1917 e outro)
Datas de produção 1917-12-10/1917-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1335/022
Localização física AG.1335/022
 
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Decreto de nomeação de Henrique Forbes de Bessa, Martinho Nobre de Melo, Francisco Xavier Esteves, Manuel José Osório, João Tamagnini de Sousa Barbosa, José Alfredo Mendes de Magalhães e José Feliciano da Costa Junior, respetivamente para os cargos de Ministros do Interior, da Justiça e dos Cultos, Finanças, Comércio, Colónias, Instrução e Ministro interino da Marinha e Trabalho.

Documento simplesDecreto de nomeação de Henrique Forbes de Bessa, Martinho Nobre de Melo, Francisco Xavier Esteves, Manuel José Osório, João Tamagnini de Sousa Barbosa, José Alfredo Mendes de Magalhães e José Felician...

Cópia datilografada, por não existir o original, do Decreto assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 55 - II Série de 7 de março de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-03-07/1918-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/002
Localização física AG.1336/002
 
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Decreto de exoneração de António Maria de Azevedo Machado dos Santos do cargo de Secretário de Estado das Subsistências e Transportes.

Documento simplesDecreto de exoneração de António Maria de Azevedo Machado dos Santos do cargo de Secretário de Estado das Subsistências e Transportes.

Original do Decreto redigido (?) e assinado pelo Presidente da República, Sidónio Pais. (Publicado no D.G. n.º 134 - II Série de 10 de junho de 1918 e outro)
Datas de produção 1918-06-09/1918-06-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1336/010
Localização física AG.1336/010
 
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