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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco José da Graça, no Procº. n.º 1255/87 da 4.º Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Caste...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 82/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0779/018

Localização física AG.0779/018

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Lourenço Varela Cid (Professor do Conservatório Nacional)

Contém uma proposta do Ministro da Educação Nacional para condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Santiago da Espada, de 27 de maio de 1968; Alvará de Concessão de 18 de junho de 1968, publicado no DG n.º 172, de 22 de julho de 1968.

Datas de produção 1968-05-20/1968-07-22

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207641

Localização física CH.D27641

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de demissão aplicada a Manuel Pires Cardoso, no processo n.º 40/87 do 2.º Tribunal Militar do Porto.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 95/88 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1988/12/22 - Supl.)

Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/001

Localização física AG.0781/001

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Pedro de Toledo (Cidadão brasileiro; Embaixador do Brasil em Buenos Aires)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, de 20 de março de 1923, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 6 de junho de 1923; Decreto de Concessão, publicado no DG, de 18 de julho de 1923.

Datas de produção 1923-01-02/1923-07-18

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210624

Localização física CH.D210624

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Audiência pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva concedida a quatro portugueses que vão efectuar a ligação aérea, em dois ultraleves, entre Lisboa e Timor-Leste, a 27 de abril de 2006

Informação não tratada arquivisticamente.

O Presidente da República recebeu os quatro portugueses que vão efectuar a ligação aérea, em dois ultraleves, entre Lisboa e Timor-Leste, a partir de 28 de Abril. Desejando boa viagem aos quatro tripulantes - Victor Amaro, Nuno Sepúlveda, Carlos Duarte e Paulo Rodrigues - o Presidente Cavaco Silva m...

Datas de produção 2006-04-27/2006-04-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003381

Localização física Servidor

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Joseph Pilsudski (Marechal; Ministro da Guerra da Polónia)

Decreto de concessão da Grã-Cruz da Ordem da Torre e Espada, nos termos do Art.º 44.º do Regulamento das Ordens, de 20 de dezembro de 1930. (Decreto de concessão publicado no DG n.º 41, de 20 de fevereiro de 1931)

Datas de produção 1930-12-20/1931-03-06

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010602/D211241

Localização física CH.D211241

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Fotografias do General Gomes da Costa em ambiente militar.

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1923

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1676/050

Localização física CC.1676/050

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José Jerónimo Rodrigues Monteiro (General na situação de reserva)

Proposta para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem Militar de Avis, aprovada em 8 de dezembro de 1920. (Decreto de concessão publicado em 31 de dezembro de 1920).

Datas de produção 1920-03-30/1920-12-08

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203239

Localização física CH.D23239

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Decreto de exoneração, a pedido, de Artur Ivens Ferraz, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros e de nomeação de Henrique Trindade Coel...

Original do Decreto n.º 17.161 assinado pelo Presidente da República, António Óscar de Fragoso Carmona. (Publicado no D.G. n.º 170 - I Série de 1929/07/27 - Supl. e outro)

Datas de produção 1929-07-27/1929-07-27

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1351/010

Localização física AG.1351/010

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O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, é recebido, no Palácio de Belém, pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no início da visita oficial a Portugal, a 8 de outubro de 202...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2020-10-08/2020-10-08

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/008068

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Decreto de comutação, por indulto, da pena acessória de expulsão do País, aplicada a Francisco José da Graça, no Procº. n.º 1255/87 da 4.º Secção do 2.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Caste...

Lourenço Varela Cid (Professor do Conservatório Nacional)

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de demissão aplicada a Manuel Pires Cardoso, no processo n.º 40/87 do 2.º Tribunal Militar do Porto.

Pedro de Toledo (Cidadão brasileiro; Embaixador do Brasil em Buenos Aires)

Audiência pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva concedida a quatro portugueses que vão efectuar a ligação aérea, em dois ultraleves, entre Lisboa e Timor-Leste, a 27 de abril de 2006

Joseph Pilsudski (Marechal; Ministro da Guerra da Polónia)

Fotografias do General Gomes da Costa em ambiente militar.

José Jerónimo Rodrigues Monteiro (General na situação de reserva)

Decreto de exoneração, a pedido, de Artur Ivens Ferraz, Presidente do Ministério e Ministro do Interior, do cargo de Ministro interino dos Negócios Estrangeiros e de nomeação de Henrique Trindade Coel...

O Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, é recebido, no Palácio de Belém, pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, no início da visita oficial a Portugal, a 8 de outubro de 202...

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