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26884
2193
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606
68
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56
26
22
21

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 1945 de 5699.
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1987-08-24/1987-08-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000023
Localização física CC.6010/000023
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1988-08-30/1988-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6010/000024
Localização física CC.6010/000024
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Pedro João Quionga Dala, de 27 anos de idade, no processo nº 109/95 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 235-AN/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/288
Localização física AG.5419/288
 
Texto da missiva (não assinada e não datada) remetida ao Embaixador Jorge Ritto, em Pretória, em 3 de maio de 1994, para encaminhamento ao seu destinatário.
Datas de produção 1994-05-03/1994-05-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/035
Localização física CC.5481/035
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Silvino Emanuel Santos Semedo, de 29 anos de idade, no processo nº 218/96 do Tribunal de Círculo e de Comarca de Vila Real.
Original do Decreto n.º 235-R/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/269
Localização física AG.5419/269
 
Carta do Presidente da República da África do Sul, F.W. De Klerk, dirigida ao Presidente da República de Portugal, Mário Soares, agradecendo o apoio demonstrado e as palavras de encorajamento no seu propósito de instituir uma sociedade mais justa baseada na igualdade de direitos humanos e políticos e de conseguir a paz e a estabilidade para todos os cidadãos do seu país.
Inclui, em anexo, tradução livre da missiva.
Datas de produção 1990-03-02/1990-03-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5481/021
Localização física CC.5481/021
 
Declarações do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no final do primeiro dia da 3ª Jornada do Roteiro para a Ciência, por ocasião da visita oficial à Região Autónoma dos Açores, Horta, Faial, a 8 outubro de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2007-10-08/2007-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0219/000789
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0219\000789