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Data inicial

11
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9805
8984
5865
12898
15977
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16269
112
Foram encontrados 56986 resultados. Página 1939 de 5699.
Decreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Natalino Pereira de Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães, em pena de prestação de trabalho a favor da comunidade, a iniciar-se após o cumprimento da parte da pena de prisão não comutada.

Documento simplesDecreto que comuta parcialmente, na parte que excede três meses, a pena de prisão de um ano aplicada a Natalino Pereira de Oliveira, no processo n.º 488/91 do Tribunal da Comarca de Guimarães, em pena...

Original do Decreto n.º 235-BB/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/300
Localização física AG.5419/300
 
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Documento compostoJosé Fernandes (Capitão dos Serviços Auxiliares do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 16 de Outubro de 1946
Datas de produção 1946-03-12/1946-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202215
Localização física CH.D22215
 
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Documento compostoAntónio da Silva Fialho (Tenente do Quadro dos Serviços Auxiliares do Exército)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 16 de Outubro de 1946
Datas de produção 1946-03-30/1946-12-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202233
Localização física CH.D22233
 
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Carta do Presidente do Comité Executivo da Organização para a Libertação da Palestina e Comandante em Chefe das Forças Armadas da Revolução Palestiniana, Yasser Arafat, dirigida ao Presidente da República, Francisco da Costa Gomes, saudando "todas as forças patrióticas, democráticas e progressistas de Portugal" e o povo português.

Documento simplesCarta do Presidente do Comité Executivo da Organização para a Libertação da Palestina e Comandante em Chefe das Forças Armadas da Revolução Palestiniana, Yasser Arafat, dirigida ao Presidente da Repúb...

Original da missiva do líder da OLP à qual anexa um apelo dirigido ao Movimento das Forças Armadas pedindo a união de todos para que se preserve o novo regime democrático em Portugal.
Datas de produção 1975-08-18/1975-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1935/004
Localização física CC.1935/004
 
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Documento simplesCartão do Presidente da República de Cuba, Osvaldo Dorticós Torrado, dirigida ao Presidente da República, Costa Gomes.

Original do cartão que acompanhava carta (não constante deste processo) remetido com ofício n.º PR 683 dos serviços da SG Protocolo do MNE de 21 de fevereiro de 1975.
Datas de produção 1975-02-21/1975-02-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1935/008
Localização física CC.1935/008
 
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Carta do Presidente da Índia, Fakhruddin Ali Ahmed, dirigida ao Presidente da República, Francisco da Costa Gomes, retribuindo as saudações enviadas através do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Mário Soares, aquando da sua visita àquele país, com a qual foram restabelecidas as relações diplomáticas entre os dois Estados.

Documento simplesCarta do Presidente da Índia, Fakhruddin Ali Ahmed, dirigida ao Presidente da República, Francisco da Costa Gomes, retribuindo as saudações enviadas através do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Mári...

Original da missiva remetida com ofício n.º PR 684 dos serviços da SG Protocolo do MNE de 21 de fevereiro de 1975
Datas de produção 1975-01-04/1975-01-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1935/009
Localização física CC.1935/009
 
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Documento compostoJoaquim Costa (Artista Dramático)

Contém 1 proposta para o Grau de Oficial, de 1 de novembro de 1923; Boletim de Aceitação para o mesmo Grau, de 22 de julho de 1924.
Datas de produção 1923-11-01/1924-07-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010105-CH01010501/D207324
Localização física CH.D27324
 
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Documento compostoÂngelo Rodrigues da Fonseca (Professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra)

Proposta de condecoração com o grau de Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública, ao abrigo do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, datada de 17 de dezembro de 1937; Decreto de concessão publicado no DG n.º 126, de 2 de junho de 1938.
Datas de produção 1937-12-17/1938-05-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205225
Localização física CH.D25225
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação, como vogal do Conselho da Ordem do Infante D.Henrique, do Prof. Doutor Damião Peres.

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás, e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 178 - II Série, de 31/07/1961)
Datas de produção 1961-07-19/1961-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3968/008
Localização física CH.3968/008
 
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Documento compostoAntónio Pinhão Borges (Capitão-Tenente de Administração Naval)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto, de 25 de junho de 1960; Grau de Comendador, com Decreto de 18 de maio de 1962
Datas de produção 1960-03-21/1962-01-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202907
Localização física CH.D22907
 
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