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28417
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1938 de 5916.

Documento compostoNivelamento bancário

Informação não tratada arquivisticamente.
Documentação relativa ao nivelamento das condições laborais dos trabalhadores do sector bancário.
Datas de produção 1976-04-29/1977-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1531
Localização física CC.1531
 
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Documento simplesDecreto que fixa o dia 6 de outubro de 1985 para a eleição dos deputados à Assembleia da República.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 43/85 publicado no D.R. n.º 158- I Série de 1985/07/12 - Supl.)
Datas de produção 1985-07-12/1985-07-12
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0772/021
Localização física AG.0772/021
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 205/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 205/2000 - MDN, relativo ao Decreto-Lei que regulamenta a Lei n.º 43/99, de 11 de junho, que prevê o direito à revisão da situação militar dos militares dos quadros permanentes que, em virtude da sua part...
Datas de produção 2000-07-31/2000-08-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000080
Localização física CM.6106/000080
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 275/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 275/2000 - MDN, que altera os artigos 78.º, n.º 2, alínea a), e 120.º, n.º 1, alínea a) e b), do Decreto-Lei n.º 265/72, de 31 de julho, que aprovou o Regulamento Geral das Capitanias (RGC). Inclui a fich...
Datas de produção 2000-08-03/2000-08-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000081
Localização física CM.6106/000081
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 202/2000 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 202/2000 - MDN, relativo a Decreto-Lei que estabelece o regime das contra-ordenações no âmbito da poluição do meio marinho nos espaços sob jurisdição nacional. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria...
Datas de produção 2000-08-18/2000-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000082
Localização física CM.6106/000082
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 252/2000 - MADRP

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 252/2000 - MADRP, relativo a Decreto-Lei que define o quadro legal do exercício da pesca dirigida a espécies animais e vegetais com fins lúdicos. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assun...
Datas de produção 2000-08-25/2000-09-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000083
Localização física CM.6106/000083
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Cooperativa Lisbonense de Chauffeurs (Táxis Palhinha) ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2196
Localização física GB.502/2196
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 247/2000 - MES, relativo a Decreto-Lei que aprova o novo Regulamento do Sistema Tarifário dos Portos do Continente. Inclui a ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos e ficha de regis...
Datas de produção 2000-09-20/2000-09-28
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000084
Localização física CM.6106/000084
 
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Documento simplesÍndice

Informação não tratada arquivisticamente.
Índice dos discursos do Presidente Aníbal Cavaco Silva no ano de 2007.
Datas de produção 2007-11-07/2007-12-08
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6187/000001
Localização física GB.6187/000001
 
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Documento simplesIntervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva no jantar oficial oferecido em sua honra e de Maria Cavaco Silva pelo Presidente do Chile

Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião do jantar oficial oferecido em sua honra e de Maria Cavaco Silva pela Presidente do Chile, Michelle Bachelet, no âmbito da visita oficial ao Chile, em La Moneda, a 7 de novembro de 2007.
Datas de produção 2007-11-07/2007-11-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6187/000002
Localização física GB.6187/000002
 
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