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Idioma e escrita

28417
2672
1282
661
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76
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1931 de 5916.
Decreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida do cargo de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Documento simplesDecreto que exonera, a seu pedido e sob proposta do Primeiro Ministro, o Eng.º José Manuel Lello Ribeiro de Almeida do cargo de Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas.

Original do Decreto n.º 82-B/2000 assinado pelo PR Jorge Sampaio, e referendado pelo PM, António Guterres, em 18 de dezembro de 2000. (Publicado no DR n.º 290 Supl. - I Série A, de 18 de dezembro de 2000)
Datas de produção 2000-12-18/2000-12-18
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/102
Localização física AG.5420/102
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de catorze anos de prisão maior imposta a Manuel Francisco Vilar por Acórdão de 21 de março de 1979 do Tribunal de Relação do Porto - Proc. nº. 2512/77 - 1.º Juízo - 1.ª S...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 17/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/028
Localização física AG.0763/028
 
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Documento simplesAutoriza a Comissão de Hospitalização da Cruzada das Mulheres Portuguesas a lançar uma loteria patriótica

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1916-04-16/1916-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0011/044
Localização física AG.0011/044
 
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Documento simplesProíbe, nas águas territoriais portuguesas, a pesca a embarcações estrangeiras

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1917-06-05/1917-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0013/077
Localização física AG.0013/077
 
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Despacho que determina que no ano de 1980 as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Leiria.

Documento simplesDespacho que determina que no ano de 1980 as Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas se realizem na cidade de Leiria.

Original do Despacho assinado pelo Presidente da República, General António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R.n.º 121 - II Série, de 26 de maio de 1980)
Datas de produção 1980-05-22/1980-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1986/003
Localização física AG.1986/003
 
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Documento compostoJoaquim Duarte Silva (Tenente-Coronel do Quadro Ocidental)

Contém um requerimento dirigido ao Ministro das Colónias solicitando a concessão da palma dourada no Grau de Cavaleiro, de 14 de agosto de 1923. Decreto de Concessão com o Grau de Cavaleiro, de 17 de novembro de 1904.
Datas de produção 1923-08-14/1926-05-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204785
Localização física CH.D24785
 
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Documento compostoMiguel Gomes de Miranda (Presidente da Comissão Administrativa Municipal de Barcelos e Provedor da Misericórdia da mesma cidade)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 18 de abril de 1936, para o grau de Comendador. Publicado no DG n.º 112, de 14 de maio de 1936.
Datas de produção 1936-04-16/1959-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206288
Localização física CH.D26288
 
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Documento compostoDecretos da Assembleia Nacional - sessão legislativa de 1973

Contém correspondência trocada com a Assembleia Nacional - ofícios assinados pelo Presidente da Assembleia Nacional e dirigidos ao Presidente da República - relativa ao envio (e devolução) de diplomas (leis, resoluções e decretos) para promulgação pelo Presidente da República; cópias dos respetivos ...
Datas de produção 1972-12-20/1973-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0450
Localização física AG.0450
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Felicidade Mendes Martins dos Santos, de 35 anos de idade, no processo nº 15/98 do 2º Juízo Criminal do Tribunal de Círculo de Portimão.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Felicidade Mendes Martins dos Santos, de 35 anos de idade, no processo nº 15/98 do 2º Juízo Criminal do Tribunal de Cír...

Original do Decreto nº 235-AS/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/293
Localização física AG.5419/293
 
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SériePedidos/concessão de Audiências

Informação não tratada arquivisticamente.
Processos organizados pelo secretariado da Casa Militar no âmbito da atividade do Chefe da Casa Militar e dos respetivos assessores na resposta a pedidos de audiências (assuntos e entidades militares).
Datas de produção 1996-05-02/2000-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0202
 
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