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Data inicial

11
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12898
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111

Data final

5
1993
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10473
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13045
16269
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Foram encontrados 56986 resultados. Página 1931 de 5699.
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Daniel René Le Gal, de 45 anos de idade, no processo n.º 84/95 do Tribunal de Círculo de Beja.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Daniel René Le Gal, de 45 anos de idade, no processo n.º 84/95 do Tribunal de Círculo de Beja.

Original do Decreto n.º 76-Z/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/024
Localização física AG.1915/024
 
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Documento compostoGuilherme Eduardo Coelho (Tipógrafo de jornal da Empresa Nacional de Publicidade)

Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo da proposta de condecoração. (Decreto de concessão publicado no D.G. de 11 de junho de 1935)
Datas de produção 1935-06-11/1935-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200424
Localização física CH.D20424
 
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Carta do Presidente da Índia, Zail Singh, e subscrita pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, P.V. Narasimha Rao, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, informando da sua tomada de posse, no dia 25 de julho de 1982, no cargo para que foi eleito.

Documento simplesCarta do Presidente da Índia, Zail Singh, e subscrita pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, P.V. Narasimha Rao, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, informando da sua tomada de posse, ...

Missiva em versão em língua hindi e em língua inglesa remetida com o ofício n.º 6838, do Serviço de Protocolo do MNE, datado de 22 de setembro de 1982.
Datas de produção 1982-07-25/1982-07-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5467/002
Localização física CC.5467/002
 
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Documento compostoCarlos Esteves Beja (Major de Aeronáutica)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 17 de fevereiro e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926 (condecoração não atribuída); - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador, respetivamente, de 30 de m...
Datas de produção 1926-02-17/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207962
Localização física CH.D27962
 
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Documento compostoAugusto de Azevedo e Lemos Esmeraldo de Carvalhais (Coronel de Engenharia na Situação de Reserva)

Contém: - duas propostas de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 22 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; (decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1926); - duas propostas de condecoração com o Grau de Grande-Ofi...
Datas de produção 1926-03-22/1947-12-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D207912
Localização física CH.D27912
 
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Documento simplesNota à Imprensa - Assunto: Concessão de indultos pelo Presidente da República

Datas de produção 1988-12-22/1988-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/132
Localização física CC.5852/132
 
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Documento compostoHenrique José Monteiro de Mendonça (Presidente da Sociedade Portuguesa da Cruz Vermelha)

Proposta do Presidente do Ministério, de 19 de fevereiro de 1932, para condecoração com o grau da Grã-Cruz da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 138, de 17 de junho de 1933.
Datas de produção 1932-02-19/1933-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206024
Localização física CH.D26024
 
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Proposta do Ministro do Exército, Alberto Andrade e Silva, para promoções a Brigadeiro

Documento simplesProposta do Ministro do Exército, Alberto Andrade e Silva, para promoções a Brigadeiro

Inclui despacho de aprovação pelo CSDN, assinado por Marcelo Caetano na mesma data.
Datas de produção 1973-11-30/1973-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/1729/109
Localização física GB.1729/109
 
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Documento compostoPedro Blanch (Maestro fundador e Diretor da Orquestra Sinfónica Portuguesa)

Contém uma proposta do Ministro do Trabalho com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, de 8 de janeiro de 1925. Ofício do Secretário-Geral da Presidência da República dirigida ao Diretor dos Serviços da Tutela, Inspeção Estatística e Cadastro da Assistência, a solicitar informações do Mini...
Datas de produção 1925-01-08/1925-02-02
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210785
Localização física CH.D210785
 
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Documento compostoJosé Bento Pedroso & Filhos, Limitada - Construções de Obras Públicas

Contém documentação relativa ao pedido de apoio e intervenção dirigido pelo Gerente desta firma, ao Presidente da República para expansão da sua atividade no estrangeiro, nomeadamente nos novos países de expressão portuguesa e obtenção de garantia bancária para a participação no concurso sobre "Proj...
Datas de produção 1979-11-22/1983-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/4303
Localização física CC.4303
 
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