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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1931 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0489
Localização física GB.502/0489
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Gomes Semedo, de 27 anos de idade, no processo n.º 109/94 do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.
Original do Decreto n.º 76-AZ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/048
Localização física AG.1915/048
 
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-05-22/2003-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/031
Localização física GB.5648/031
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0506
Localização física GB.502/0506
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1022
Localização física GB.502/1022
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Grau de Comendador, com referência ao Decreto de Concessão, em 5 de outubro de 1934; Grau de Grande Oficial, com Decreto de Concessão, em 26 de agosto de 1944; Grau de Grã Cruz, com Decreto de Concessão, em 16 de...
Datas de produção 1922-03-20/1946-12-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203932
Localização física CH.D23932
 
Proposta do Ministro da Guerra, de 30 de junho de 1933, para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 24 de agosto de 1933; Decreto de concessão, de 5 de outubro de 1933, assinado pelo Presidente da República, Óscar Carmona e pelo Ministro Lu...
Datas de produção 1933-06-27/1933-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212149
Localização física CH.D212149
 
Condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial, por vontade do Presidente da República no dia 1.º de Maio de 1933. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 17 de junho de 1933)
Datas de produção 1933-04-22/1958-03-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200342
Localização física CH.D20342
 
Inclui Proposta do Ministro da Guerra de condecoração para o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, datada de 22 de abril de 1920, por ter comandado um pelotão corajosamente como voluntário, na batalha de 9 de abril de 1918 (Batalha de La Lys). (Decreto de concessão publicado em 10 de j...
Datas de produção 1920-03-13/1920-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204540
Localização física CH.D24540
 
Condecoração, a título póstumo, com o grau de Oficial da Ordem do Império, com proposta de condecoração, de 19 de agosto de 1963, assinada pelo Ministro do Ultramar, justificada pelo facto do piloto de aviação civil Albino Augusto Leite ter sido morto "pelos terroristas" na Serra do Mucaba, após reg...
Datas de produção 1963-08-23/1963-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201262
Localização física CH.D21262