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Data inicial

11
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13176
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Data final

5
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10473
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13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1925 de 5916.

Documento simplesNota - Assunto: O dever de informação do Primeiro Ministro para com o Presidente da República

Datas de produção 1994-09-21/1994-09-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/275
Localização física CC.5852/275
 
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Decreto que nomeia, nos termos do n.º 13.º do artigo 7.º da Lei n.º 3/74, de 14/05/1974 e nos termos do § 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 44.721, de 24/11/1962, como Chanceler das Ordens de Nacionais, o Prof. Doutor Damião Peres.

Documento simplesDecreto que nomeia, nos termos do n.º 13.º do artigo 7.º da Lei n.º 3/74, de 14/05/1974 e nos termos do § 1.º do artigo 28.º do Decreto-Lei n.º 44.721, de 24/11/1962, como Chanceler das Ordens de Naci...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António de Spínola e pelo Primeiro Ministro, Vasco dos Santos Gonçalves. (Publicado no D.G. n.º 194 - II Série, de 1974/08/21)
Datas de produção 1974-08-06/1974-08-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/2341/003
Localização física CH.2341/003
 
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Documento simplesNota sobre a questão da retenção na fonte conforme o Artº 92º do IRS e de harmonia com a Tabela Prática Mensal.

Inclui anexos justificativos do parecer.
Datas de produção 1988-11-30/1988-11-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/127
Localização física CC.5852/127
 
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Documento compostoCarlos Bandeira de Lima (Coronel de Infantaria)

Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 31 de maio de 1932; Decreto de Concessão datado de 1 de outubro de 1932, publicado no DG n.º 233, de 5 de outubro de 1932.
Datas de produção 1931-11-02/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209493
Localização física CH.D29493
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Governador do Banco de Portugal, Prof. António de Sousa, a 22 de julho de 1998

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Governador do Banco de Portugal, Prof. António de Sousa, a 22 de julho de 1998

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-07-22/1998-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000887
Localização física Cx.08, F.057
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 461/2003 - MS

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 461/2003 - MS, relativo ao diploma que define o regime jurídico da formação médica, após a licenciatura em Medicina, com vista à especialização, e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o res...
Datas de produção 2004-07-15/2004-07-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000024
Localização física CM.6109/000024
 
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Documento simplesAlvará de nomeação, como vogais do Conselho da Ordem de Instrução Pública, da Dr.ª D. Maria Baptista dos Santos Guardiola, do Prof. Doutor José Toscano de Vasconcelos Rico, do Prof. Doutor José Franci...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República Américo Deus Rodrigues Tomás, pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar e outro. (Publicado no D.G., II Série, n.º 3, de 05/01/1965)
Datas de produção 1964-12-31/1964-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3964/007
Localização física CH.3964/007
 
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Documento compostoVisita de Estado Itália. Antecedentes, Programa, Comitiva, Discursos, ARIS, Diversos. 8 a 11 de Novembro 2004

Processo composto por documentação relativa à preparação e acompanhamento da visita de Estado do Presidente Jorge Sampaio a Itália: - Antecedentes - Programa - Comitiva - Discursos proferidos pelo Presidente Jorge Sampaio durante a visita, propostas de tópicos para conversações políticas, projeto d...
Datas de produção 2004-11-09/2004-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/5686
Localização física GB.5686
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Bloco de Esquerda (B.E.), a 31 de julho de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Bloco de Esquerda (B.E.), a 31 de julho de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-07-31/2018-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006381
 
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Documento simplesJantar oferecido pelo Presidente a República, Jorge Sampaio, ao Dr. Alberto Martins, Deputado Manuel Alegre e Prof. Medeiros Ferreira. Palácio de Belém, 27 de Setembro de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-09-27/2000-09-27
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/5673/009
Localização física GB.5673/009
 
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