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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1922 de 5916.
Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Humberto Diniz Machado, no Proc.º n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Documento simplesDecreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Humberto Diniz Machado, no Proc.º n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.

Original do Decreto nº. 81-N1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/036
Localização física AG.1909/036
 
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Intervenção do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva na inauguração do Pestana Porto Santo Hotel em Porto Santo, por ocasião da visita oficia à Região Autónoma da Madeira (18 abril 2008)

Documento simplesIntervenção do Presidente da República Aníbal Cavaco Silva na inauguração do Pestana Porto Santo Hotel em Porto Santo, por ocasião da visita oficia à Região Autónoma da Madeira (18 abril 2008)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2008-04-18/2008-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000042
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Militar de Angola ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no regresso da visita ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-27/1957-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1967
Localização física GB.502/1967
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Direção da Federação Nacional dos Sindicatos dos Motoristas ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2094
Localização física GB.502/2094
 
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Documento simplesTelegrama de Boas Festas do Presidente da Câmara Municipal de Viana do Castelo, José Gonçalves de Araújo Novo, ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1958-01-01/1958-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2370
Localização física GB.502/2370
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena residual de prisão aplicada a António da Ressurreição Gaspar, no Proc.º n.º 13/84 da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Comarca de Mirandela, reduzida, por indulto, em um ...

Original do decreto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 75/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/004
Localização física AG.0781/004
 
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Documento simplesTelegrama do Governador Militar dos Açores ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando saudações no regresso da visita ao Brasil

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-07-02/1957-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1968
Localização física GB.502/1968
 
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Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Ministra da Agricultura e do Mar e ao Ministro da Educação e Ciência, a 14 de fevereiro de 2014

Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Ministra da Agricultura e do Mar e ao Ministro da Educação e Ciência, a 14 de fevereiro de 2014

Informação não tratada arquivisticamente.
Durante a audiência foi apresentado o mapa “Portugal é Mar”, uma carta que retrata a realidade territorial do país, nomeadamente a sua dimensão marítima, e inclui a proposta de Extensão da Plataforma Continental.
Datas de produção 2014-07-09/2014-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000231
 
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Documento simplesMensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito da República do Gana, John Atta Mills

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito da República do Gana, John Atta Mills, felicitando-o por ocasião da sua tomada de posse no cargo de Presidente, em 7 de janeiro de 2009.
Datas de produção 2009-01-07/2009-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000042
Localização física GB.6239/000042
 
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Documento compostoJosé Joaquim da Rocha Gomes (Capitão Médico Miliciano)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 29 e 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 290, de 12 de dezembro de 1930.
Datas de produção 1930-03-29/1930-12-12
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209191
Localização física CH.D29191
 
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