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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1919 de 5916.

Documento simplesAlocução proferida pelo Presidente da República portuguesa, Jorge Sampaio, por ocasião da inauguração da exposição de Arte Contemporânea Portuguesa, Akademie der Künste, em Berlim.

Datas de produção 1998-06-22/1998-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/4588/006
Localização física GB.4588/006
 
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Documento compostoEduardo Bandeira de Lima Júnior (Coronel de Infantaria)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, respetivamente, de 24 e 30 de março de 1930, aprovadas, em 31 de agosto de 1930. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 5 de outubro de 1930)
Datas de produção 1930-03-24/1930-08-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209158
Localização física CH.D29158
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 10/2002, de 25 de fevereiro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Malta para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fisc...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2001-09-26/2002-02-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6012/00005
Localização física CC.6012/0005
 
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Carta do Presidente americano, George Bush, dirigida a Mário Soares, Presidente da República Portuguesa, em resposta a carta por ele endereçada, relativa à questão da reentrada dos EUA na UNESCO.

Documento simplesCarta do Presidente americano, George Bush, dirigida a Mário Soares, Presidente da República Portuguesa, em resposta a carta por ele endereçada, relativa à questão da reentrada dos EUA na UNESCO.

Datas de produção 1990-01-05/1990-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3550/030
Localização física CC.3550/030
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Maria José Ritta à Madeira

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, à Madeira, por ocasião da abertura oficial das comemorações do AIV na Região Autónoma da Madeira, a 17 de maio de 2001.
Datas de produção 2001-05-18/2001-05-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6278/000154
Localização física GC.6278/000154
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que regulamenta a "Lei da Caça" (Reg. PCM nº 238/87-MAPA)

Datas de produção 1987-06-16/1987-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/058
Localização física CC.5852/058
 
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Documento compostoSeguros

Informação não tratada arquivisticamente.
Faxes do Chefe da Casa Civil, José Manuel Nunes Liberato à AVS SEguros, remetendo as comitivas da missão preparatória e da deslocação à Bolívia, por ocasião da XXII Cimeira Ibero-Americana, para efeitos de seguro.
Datas de produção 2013-08-30/2013-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6409/000007
Localização física GB.6409/000007
 
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Decreto que ratifica a Convenção Internacional para a Proteção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, aprovada em Roma em 26 de outubro de 1961, formulando algumas reservas ao texto da referida Convenção.

Documento simplesDecreto que ratifica a Convenção Internacional para a Proteção dos Artistas Intérpretes ou Executantes, dos Produtores de Fonogramas e dos Organismos de Radiodifusão, aprovada em Roma em 26 de outubro...

Original do Decreto n.º 168/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 9 de julho de 1999. (Publicado no DR n.º 169- I Série A, de 22 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-07-02/1999-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/181
Localização física AG.5419/181
 
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Documento compostoAlfredo Narciso de Sousa (General)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; Grau de Comendador, com referência ao Decreto de Concessão, de 5 de outubro de 1935; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de Concessão, de 6 de setembro de 1943; Grau de Grã-Cruz, com Decreto de Concessão, de 9 de...
Datas de produção 1921-03-30/1951-09-14
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203702
Localização física CH.D23702
 
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Documento compostoLuís Marques do Adro (2.º Tenente Auxiliar de Saúde reformado)

Contém a proposta do Ministro da Marinha, para condecoração com o Grau de Cavaleiro, de 10 de abril de 1926, aprovada pelo Conselho da Ordem, em 8 de março de 1927. (Condecoração não atribuída?)
Datas de produção 1926-04-10/1927-03-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204740
Localização física CH.D24740
 
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