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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1918 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado e datado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2000-11-13/2000-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5646/066
Localização física GB.5646/066
 
Decreto que indulta, na parte não cumprida, a pena de prisão aplicada a Humberto Diniz Machado, no Proc.º n.º 23/85 da 1.ª Secção da 4.º Juízo Criminal do Tribunal Criminal da Comarca de Lisboa.
Original do Decreto nº. 81-N1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/036
Localização física AG.1909/036
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-06-27/1957-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1967
Localização física GB.502/1967
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-17
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2094
Localização física GB.502/2094
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1958-01-01/1958-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2370
Localização física GB.502/2370
 
Original do decreto assinados pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 75/89 publicado no D.R. n.º 293 - I Série, de 1989/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1989-12-22/1989-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0781/004
Localização física AG.0781/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-07-02/1957-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1968
Localização física GB.502/1968
 
Audiência concedida pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, à Ministra da Agricultura e do Mar e ao Ministro da Educação e Ciência, a 14 de fevereiro de 2014
Informação não tratada arquivisticamente.
Durante a audiência foi apresentado o mapa “Portugal é Mar”, uma carta que retrata a realidade territorial do país, nomeadamente a sua dimensão marítima, e inclui a proposta de Extensão da Plataforma Continental.
Datas de produção 2014-07-09/2014-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000231
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem telegráfica do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, ao Presidente eleito da República do Gana, John Atta Mills, felicitando-o por ocasião da sua tomada de posse no cargo de Presidente, em 7 de janeiro de 2009.
Datas de produção 2009-01-07/2009-01-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/6239/000042
Localização física GB.6239/000042