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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1918 de 5916.

SérieRegisto de diplomas entrados para promulgação

Série inserida na área de "atividades das Assessorias" constituída pelas formas de registo e controlo ("mapas") do procedimento de análise e promulgação de diplomas, elaboradas no âmbito da Assessoria Jurídica. A partir de janeiro de 2008 este registo passou a ser feito exclusivamente em suporte dig...
Datas de produção 1978-01-31/1999-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0214
 
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Documento compostoSecretaria - Entrada Geral

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de correspondência recebida pela Secretaria-Geral da PR
Datas de produção 1955-01/1958-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0401/2403
Localização física AG.2403
 
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Documento simplesDiscurso proferido pelo Presidente da República, Mário Soares, por ocasião da visita oficial do Presidente da Grécia a Portugal.

Ficha (em duplicado) produzida por Mário Baptista Coelho, Assessor do PR, reproduzindo parte de discurso proferido pelo PR Mário Soares onde é mencionada a questão do Apartheid.
Datas de produção 1987-05-06/1987-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0203/3914/011
Localização física CC.3914/011
 
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Documento simplesPrograma da deslocação de Jorge Sampaio e de Maria José Ritta ao Coliseu dos Recreios

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa de deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, e da Primeira-Dama, ao Coliseu dos Recreios, por ocasião do concerto da Orquestra Filarmónica de Munique, dirigida por Andrey Boreyko, a 22 de junho de 2004.
Datas de produção 2004-06-22/2004-06-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6279/000103
Localização física GC.6279/000103
 
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Carta do Rei da Jordânia, Hussein, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, remetendo exemplar de "Livro Branco" que esclarece a posição jordana desde o início da crise do Golfo e o desenvolvimento desta posição com o desenrolar dos acontecimentos que marcaram de uma forma trágica a região do Médio Oriente.

Documento simplesCarta do Rei da Jordânia, Hussein, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Mário Soares, remetendo exemplar de "Livro Branco" que esclarece a posição jordana desde o início da crise do Golfo e...

Datas de produção 1991-07-29/1991-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5815/002
Localização física CC.5815/002
 
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Documento simplesLista de antiguidade licenças, horas extraordinárias e documentos relativos a Assuntos Ministeriais 1945

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1945/1945-12-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0203/1183/002
Localização física GP.1183/002
 
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Documento compostoOrdem do Império Colonial (Livro 2)

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém os registos das condecorações de cidadãos estrangeiros que receberam a Ordem do Império Colonial, entre janeiro de 1933 e junho de 1973.
Datas de produção 1933-01-23/1973-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0102/4360
Localização física CH.4360
 
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Documento simplesNota - Assunto: Diplomas do Governo e Decretos da Assembleia da República entrados na Presidência da República para promulgação de Sua Excelência o Presidente da República - Ponto da situação.

Datas de produção 1986-05-20/1986-05-20
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/019
Localização física CC.5852/019
 
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Documento compostoAlberto José Caetano Nunes Freire Quaresma (Major de Infantaria; Governador do distrito de Huila, Angola)

Informação não tratada arquivisticamente.
Oficial.
Datas de produção 1932-04-21/1932-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201135
Localização física CH.D21135
 
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Documento simples[Informação de] Serviço da República, dirigida ao Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho, pelo Secretário da Presidência da República solicitando delegação de poderes para atribuição de penas a f...

Pedido formulado pelo Secretário da PR, Jayme Athias, ao Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, para que - de acordo com o Estatuto Disciplina dos Funcionários Civis do Estado - lhe seja conferida a competência de aplicação de penas em caso de funcionários sujeitos a procedimentos disciplinares. ...
Datas de produção 1947-05-07/1947-05-07
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0403/1110/001
Localização física AG.1110/001
 
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