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Decreto que ratifica a Convenção sobre Conciliação e Arbitragem no quadro da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa - CSCE, concluída, por ocasião do 3.º Conselho Ministerial da OSCE, em ...

Original do Decreto n.º 25/00 (Publicado no DR n.º 117- I Série A, de 20 de maio de 2000) assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de abril de 2000, e referendado pelo PM António Guterres, em 10 de maio de 2000.

Datas de produção 2000-04-28/2000-04-28

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/027

Localização física AG.5420/027

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Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral, aprovado, por Resolução da Assembleia da Rep...

Original do Decreto n.º 72/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 20 de setembro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 235 - I Série, de 1995/10/11)

Datas de produção 1995-09-15/1995-09-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/079

Localização física AG.1910/079

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Cimeira de Madrid (Informação prestada pelo Embaixador naquela capital)

Informação da Assessoria das Relações Internacionais reproduzindo informação dada pelo representante diplomático de Portugal em Madrid, relativa à Cimeira dos Chefes de Governo de Portugal e Espanha: pontos abordados e resultados.

Datas de produção 1990-02-07/1990-02-07

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5432/001

Localização física CC.5432/001

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Discurso proferido pelo Presidente da República, Mário Soares, no Luxemburgo, por ocasião do banquete oferecido pelo Grão-Duque do Luxemburgo.

Ficha (em duplicado) produzida por Mário Baptista Coelho, Assessor do PR, reproduzindo duas partes de discurso proferido pelo PR Mário Soares onde são mencionadas as questões de Timor Leste e do Apartheid.

Datas de produção 1988-05-16/1988-05-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0203/3914/013

Localização física CC.3914/013

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Discurso de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, no banquete por ocasião da Visita de Estado a Portugal do Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, ...

Datas de produção 2002-10-22/2002-10-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/5250/001

Localização física CC.5250/001

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Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no final das reuniões na OCDE (Paris, França, 16 março 2015)

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2015-03-16/2015-03-16

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000599

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, representantes da Associação ILGA Portugal, da Variações - Associação de Comércio e Turismo LGBTI e da Rede ...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2019-07-19/2019-07-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/005942

Localização física 1\\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\005942

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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Duló Augusto Demba Correia, de 26 anos de idade, no processo nº 38/96 do 4º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto nº 12/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, e referendado pelo Primeiro-Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)

Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/012

Localização física AG.5419/012

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Discurso proferido pelo General Mendes Dias na cerimónia da sua tomada de posse como Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

Datas de produção 1991-12-02/1991-12-02

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0205/3316/009

Localização física CM.3316/009

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Mensagem do Presidente da República da Tunísia, Zine El Abibdine Ben Ali, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, apresentando condolências ao governo e ao povo português pela m...

Reprodução de mensagem (não datada) em árabe com respetiva tradução não oficial em língua francesa remetida, com carta datada de 19 de agosto de 1996, pela Embaixada da República Tunisina em Lisboa.

Datas de produção 1996-08-19/1996-08-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5810/009

Localização física CC.5810/009

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Decreto que ratifica a Convenção sobre Conciliação e Arbitragem no quadro da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa - CSCE, concluída, por ocasião do 3.º Conselho Ministerial da OSCE, em ...

Decreto de ratificação do Acordo de Cooperação e Defesa entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América, do Acordo Técnico e do Acordo Laboral, aprovado, por Resolução da Assembleia da Rep...

Cimeira de Madrid (Informação prestada pelo Embaixador naquela capital)

Discurso proferido pelo Presidente da República, Mário Soares, no Luxemburgo, por ocasião do banquete oferecido pelo Grão-Duque do Luxemburgo.

Discurso de Sua Excelência o Presidente da República, Dr. Jorge Sampaio, no banquete por ocasião da Visita de Estado a Portugal do Presidente da República de São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, ...

Declarações aos jornalistas do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no final das reuniões na OCDE (Paris, França, 16 março 2015)

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, representantes da Associação ILGA Portugal, da Variações - Associação de Comércio e Turismo LGBTI e da Rede ...

Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Duló Augusto Demba Correia, de 26 anos de idade, no processo nº 38/96 do 4º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Discurso proferido pelo General Mendes Dias na cerimónia da sua tomada de posse como Chefe do Estado-Maior da Força Aérea.

Mensagem do Presidente da República da Tunísia, Zine El Abibdine Ben Ali, dirigida ao Presidente da República Portuguesa, Jorge Sampaio, apresentando condolências ao governo e ao povo português pela m...

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