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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 192 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau as Emendas à Convenção n.º 22 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre o Contrato de Trabalho dos Marítimos, de 24 de junho de 1926.
Original do Decreto nº 225/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 8 de novembro de 1999. (Publicado no DR nº 267- I Série A, de 16 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-11-08/1999-11-08
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/239
Localização física AG.5419/239
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-11-03/2011-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6355
Localização física GB.6355
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe de Mérito Industrial
Datas de produção 1927-07-15/1927-12-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200029
Localização física CH.D20029
 
Contém duas propostas com o Grau de Comendador, de 26 de março e de 25 de junho de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927.
Datas de produção 1927-03-26/1927-12-21
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208422
Localização física CH.D28422
 
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2002-09/2002-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5647/041
Localização física GB.5647/041
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-09-03/1953-09-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0521
Localização física GB.502/0521
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2005-10-06/2006-01-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6140
Localização física CC.6140
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Tópicos de intervenção para o Presidente Aníbal Cavaco Silva em diversos eventos durante a visita de Estado à Suécia: - Encontro com o Presidente do Parlamento, Per Westerberg; - Pequeno-almoço de trabalho com CEO / empresários de topo suecos; - Conferência de imprensa no seguimento do encontro com ...
Datas de produção 2013-10-01/2013-11-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6407/000008
Localização física GB.6407/000008
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui lista de convidados para o jantar promovido pelo Presidente da República Jorge Sampaio a membros da comunidade académica, universitária e investigadores e os convites (remetidos por fax) e algumas respostas (telecópia).
Datas de produção 1996-04-15/1996-04-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0203/2326
Localização física GB.2326