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25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 192 de 5916.

Documento compostoArmando da Costa Monteiro (Padre da Sociedade Salesiana)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional, de 5 de abril de 1963 para o grau de Oficial. Publicado no DG n.º 179, 2ª Série, de 31 de julho de 1963.
Datas de produção 1963-04-05/1963-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205551
Localização física CH.D25551
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ermelinda Gomes de Pina, de 38 anos de idade, no processo n.º 44/97 da 2.ª Secção da 3.ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Ermelinda Gomes de Pina, de 38 anos de idade, no processo n.º 44/97 da 2.ª Secção da 3.ª Vara Criminal de Lisboa.

Original do Decreto n.º 44/99 (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999) assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998.
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/044
Localização física AG.5419/044
 
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Documento compostoManuel Fastio (1.º Tenente do Secretariado e Armamento Naval)

Contém a proposta do Ministro da Marinha, para o Grau de Oficial, de 10 de abril de 1926 e aprovada em 8 de março de 1927.
Datas de produção 1926-04-10/1927-05-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204718
Localização física CH.D24718
 
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Documento compostoPreparação da Primeira Presidência Portuguesa do Conselho das Comunidades Europeias (relatório preliminar elaborado em cumprimento do despacho do Ministro dos Negócios Estrangeiros n.º 45/MNE/88, de 1...

Documento elaborado pela Direção-Geral das Comunidades Europeias, do Ministério dos Negócios Estrangeiros, referindo questões relacionadas com as tarefas estabelecidas para a presidência, enquadramento, estrutura de coordenação e recursos humanos e de comunicação; planeamento e cronograma.
Datas de produção 1988/1988-12-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0208/1841
Localização física CC.1841
 
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Documento simplesNota de Jorge Novais intitulada "A ratificação por Portugal do Tratado que institui uma Constituição para a Europa, a revisão constitucional e o referendo"

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5926/000004
Localização física GB.5926/000004
 
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Documento compostoFrancisco da Rocha Ferreira Júnior (Coronel de Artilharia na Reserva)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 21 de Agosto de 1950; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 24 de Maio de 1958
Datas de produção 1948-01-28/1958-09-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202426
Localização física CH.D22426
 
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Documento simplesConflitualidade no sector da Justiça. 1) Greve dos trabalhadores prisionais (1, 2 e 3 de Abril [1991]) 2) Criação de uma Federação de Sindicatos da Justiça

Informação (AES 66/91) manuscrita e assinada pelo consultor Vitor Ramalho.
Datas de produção 1991-03-25/1991-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3578/037
Localização física CC.3578/037
 
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Documento compostoGeorgina Tavares Carreiro (Ilha de S. Miguel)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta nos termos do art.º 44.º do Regulamento das Ordens Portuguesas, entrada a 16 de agosto de 1941, para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 270, de 19 de novembro de 1941.
Datas de produção 1941-08-16/1959-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206375
Localização física CH.D26375
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto Brito Semedo, de 35 anos de idade, no processo n.º 258/94 do 1.º Juízo Criminal de Almada.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Augusto Brito Semedo, de 35 anos de idade, no processo n.º 258/94 do 1.º Juízo Criminal de Almada.

Original do Decreto n.º 60/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR n.º 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/060
Localização física AG.5419/060
 
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Documento compostoBento Fernandes (Ajudante técnico do serviço dos Hospitais Civis de Lisboa)

Proposta do Ministro do Interior, de 9 de abril de 1929, para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem da Benemerência. Decreto de concessão publicado no DG n.º 145, de 26 de junho de 1929.
Datas de produção 1929-04-09/1959-06-27
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205675
Localização física CH.D25675
 
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