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Data inicial

11
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9805
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5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1909 de 5916.

Documento compostoFrancisco Nicolau de Oliveira (Major na situação de reserva)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 21 de março e de 16 de junho de 1925, rejeitada, em 14 de setembro de 1925. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 10 de março e de 21 de junho de 1928, rejeitada, em 25 de julho de 1928. Duas propostas com o Grau de O...
Datas de produção 1925-03-21/1934-07-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D204480
Localização física CH.D24480
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 26/2003, de 16 de abril, que ratifica o Acordo de cooperação em matéria de defesa entre a República Portuguesa e a República da Eslovénia, assinado em Liubliana ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2002-12-20/2003-04-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00004
Localização física CC.6019/0004
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 28/2003, de 24 de abril, que ratifica o Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Federação da Rússia sobre a cooperação no domínio militar, ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-20/2003-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00005
Localização física CC.6019/0005
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 29/2003, de 6 de maio, que ratifica o Acordo sobre serviços aéreos entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Lisboa em 11 de n...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-13/2003-05-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00006
Localização física CC.6019/0006
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Bonkeka Issiya, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Bonkeka Issiya, no Processo nº 78/94 do Tribunal Judicial da Comarca de Pinhel.

Original do Decreto nº 81-H1/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares, e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/031
Localização física AG.1909/031
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 32/2003, de 23 de maio, que ratifica o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Roménia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado e...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-13/2003-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00007
Localização física CC.6019/0007
 
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Documento simplesMensagem do Club Mundial de La Amistad da Escuela Superior n.º 12, em Coya Sur, Provincia de Antofagasta, no Chile, ao Presidente da República, Américo Tomás, apelando à fraternidade universal e solic...

Assinado por: . Elciro Jara M. (professor y Secretario) . Francisco Miranda M. (Presidente del Alumnado) . Blanca Zarate C. (Professora y Bibliotecaria) . Dolly Lopez R. (Profesora y Tesorera) . Jorge Figúeroá (Director Escuela y Presidente) . Ruth Jimenez M. (Secretaria del Alumnado)
Datas de produção 1959-10/1959-10
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001508
Localização física GB.0500/1508
 
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O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Luís Pinto Ramalho, a 10 de dezembro de 2009

Documento compostoO Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe em audiência o Chefe do Estado-Maior do Exército, General José Luís Pinto Ramalho, a 10 de dezembro de 2009

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2009-12-10/2009-12-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003950
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 33/2003, de 23 de maio, que ratifica o Protocolo n.º 13 à Convenção para a proteção dos direitos do homem e das liberdades fundamentais, relativo à abolição da p...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-02-25/2003-05-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00008
Localização física CC.6019/0008
 
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Documento compostoDeclaração de retificação n.º 9/2003, relativa ao Acordo entre a República Portuguesa e a República da Estónia sobre readmissão de pessoas em situação irregular, assinado em Lisboa a 2 de novembro de ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2003-03-15/2003-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6019/00009
Localização física CC.6019/0009
 
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