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Idioma e escrita

28417
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28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1906 de 5916.

Documento simplesNota da Presidência da República, relativa à devolução ao Governo do diploma com o registo n.º 188/86-MF, dando nova redação aos artigos 2.º e 3.º do Decreto-Lei n.º 363/81, de 31 de dezembro (estabel...

Parecer (não identificado) de teor jurídico advogando que a Presidência da República e o Governo acordem uma metodologia, que assegure clareza e transparência nos procedimentos, a utilizar nos casos de aprovação de decretos-lei ao abrigo de autorizações legislativas concedidas pela AR.
Datas de produção 1986-06-17/1986-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1808/010
Localização física CC.1808/010
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente do Grémio da Lavoura de Arronches, Ferreira Silva, ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela tomada de posse do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/371
Localização física GB.0500/371
 
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Documento compostoManuel Francisco (Gerente da Fábrica União Resineira Portuguesa, de Pombal)

Informação não tratada arquivisticamente.
Oficial da Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1940-10-23/1942-09-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200685
Localização física CH.D20685
 
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Documento compostoAcácio Norberto de Carvalho (Tenente de Infantaria)

Contém duas propostas de condecoração com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 21 de março e de 26 de maio de 1927, aprovadas, em 30 de julho de 1927; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 31 de julho de 1929, publicado no DG n.º 189, de 16 de agosto de 1929.
Datas de produção 1927-03-21/1929-08-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208361
Localização física CH.D28361
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa na abertura da 3ª Festa do Livro em Belém, uma iniciativa dedicada às obras e aos autores de língua portuguesa, 30 de agosto de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa na abertura da 3ª Festa do Livro em Belém, uma iniciativa dedicada às obras e aos autores de língua portuguesa, 30 de agosto de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2018-08-30/2018-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006390
 
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Documento compostoJosé Vicente de Freitas (Coronel, Presidente do Ministério e Ministro do Interior)

Contém o Alvará de Concessão da Grã-Cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, de 25 de agosto de 1928, publicado no Diário do Governo, n.º 195, de 25 de agosto de 1928.
Datas de produção 1928-08-22/1928-08-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204822
Localização física CH.D24822
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal, a 16 de novembro de 2017

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe as cartas credenciais de novos Embaixadores em Portugal, a 16 de novembro de 2017

Informação não tratada arquivisticamente.
Entregaram as suas credenciais a Embaixadora da Suécia, Helena Ahlin, a Embaixadora de Cuba, Mercedes Martinez Valdés, o Embaixador da Suíça, André Regli, e o Embaixador do Japão, Jun Niimi. Entregaram igualmente as suas credenciais os Embaixadores Não-Residentes do Burkina Faso, Alain Ilboudo, do ...
Datas de produção 2017-11-16/2017-11-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006893
 
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Decreto de ratificação do Tratado sobre o Regime Céu Aberto e seus anexos, assinado em Helsínquia em 24 de março de 1992, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 57/94, em 5 de maio de 1994.

Documento simplesDecreto de ratificação do Tratado sobre o Regime Céu Aberto e seus anexos, assinado em Helsínquia em 24 de março de 1992, aprovado, pela Resolução da Assembleia da República n.º 57/94, em 5 de maio de...

Original do Decreto n.º 70/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 22 de agosto de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 212 - I Série, de 1994/09/13)
Datas de produção 1994-08-05/1994-08-05
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/073
Localização física AG.1908/073
 
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Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Marcelino Fernandes, de 30 anos de idade, no processo nº 1551/94 do 3º Juízo Criminal do Tribunal da Comarca de Guimarães.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Paulo Marcelino Fernandes, de 30 anos de idade, no processo nº 1551/94 do 3º Juízo Criminal do ...

Original do Decreto nº 37/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/037
Localização física AG.5419/037
 
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Documento compostoGrupo da Indústria Farmacêutica Nacional.

Contém documentação relativa à apresentação da "Proposta Setorial da Indústria Farmacêutica Nacional", apresentada no decurso da Reunião Consultiva com Autoridades da Tutela. Cartas dirigidas ao Presidente da República; cartas-circulares da Comissão Executiva recortes de imprensa nacional; memorando...
Datas de produção 1981-01-06/1982-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4299
Localização física CC.4299
 
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