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76
33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1901 de 5916.
Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. O processo só inclui o documento relativo à ficha de registo (proposta de condecoração). (Decreto de concessão publicado em 11 de junho de 1935)
Datas de produção 1935-06-11/1935-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200516
Localização física CH.D20516
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-R/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/017
Localização física AG.0783/017
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-03-25/2004-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/018
Localização física GB.5649/018
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 30 de março e de 21 de maio de 1929, aprovadas, em 13 de setembro de 1929; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, publicado no DG de 5 de outubro de 1929.
Datas de produção 1929-03-30/1929-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209022
Localização física CH.D29022
 
Contém um proposta do Ministro da Marinha de condecoração da embarcação com o Grau de Comendador da Ordem Militar da Torre e Espada, de 13 de outubro de 1922; o Decreto de Concessão foi publicado no DG n.º 255, de 6 de novembro de 1922.
Datas de produção 1922-10-13/1922-11-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D207309
Localização física CH.D27309
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui texto manuscrito do Presidente Jorge Sampaio, versão anotada e versão definitiva.
Datas de produção 1999-09-12/1999-09-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/022
Localização física GB.5670/022
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Processos relativos à promulgação pelo Presidente da República de diplomas emanados pelo Governo, organizados e mantidos pela Assessoria Jurídica. Incluem: ofício do Gabinete do Primeiro-Ministro, ficha de acompanhamento, informações e pareceres das respetivas assessorias, ofício assinado pelo Chef...
Datas de produção 2003-11-06/2003-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301/CC02130102/6092/00001
Localização física CC.6092/00001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1958-01-01/1958-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2371
Localização física GB.502/2371