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Idioma e escrita

26119
1909
1107
515
59
56
53
21
19
15

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12894
15194
105

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15503
105
Foram encontrados 56193 resultados. Página 20 de 5620.

Documento simplesNota sobre a promulgação do Decreto-Lei da A.R. nº 65/IV relativo à eliminação de reservas à Convenção Europeia dos Direitos do Homem

Datas de produção 1987-03-19/1987-03-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/052
Localização física CC.5852/052
 
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Documento simplesLei da Tutela Administrativa das Autarquias Locais

Documento - não datado - de análise da Lei da Assembleia da República sobre a Tutela administrativa das autarquias locais e das associações de municípios de direito público (com o Registo PR nº 1505, entrado em 8 de agosto de 1989), em anexo.
Datas de produção 1989-08-08/1989-08-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/160
Localização física CC.5852/160
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

Datas de produção 1990-01-17/1990-01-17
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/171
Localização física CC.5852/171
 
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Documento simplesNota - Assunto: Projecto de Decreto-Lei que estabelece o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato dos três ramos das Forças Armadas.

Datas de produção 1990-01-24/1990-01-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/177
Localização física CC.5852/177
 
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Documento simplesBrevíssima nota sobre Decretos simples sujeitos a assinatura presidencial

Documento informativo da autoria do Professor de Direito Jorge Miranda.
Datas de produção 1988-03-24/1988-03-24
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/094
Localização física CC.5852/094
 
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Documento simplesApresentação de Credenciais do Embaixador da República da Tunísia - 20 de Outubro de 2001

Documento ARI com Curriculum Vitae do novo embaixador tunisino e notas breves relativas a política interna e externa da Tunísia e relações bilaterais.
Datas de produção 2001-10-19/2001-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5811/002
Localização física CC.5811/002
 
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Documento simplesAudiência com o Primeiro Ministro

Nota da Assessoria para as Relações Internacionais assinalando necessidade de "indagar junto do Primeiro Ministro [Cavaco Silva] qual a posição que Portugal irá adoptar" na reunião cimeira dos países da CEE a ter lugar no dia 26 de junho de 1986, no que diz respeito aos últimos acontecimentos na Áfr...
Datas de produção 1986-06-16/1986-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5482/002
Localização física CC.5482/002
 
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Documento simplesNota relativa a projeto de diploma [sobre o Estatuto da Imprensa Regional] "praticamente idêntico ao projecto de autoria do X Governo Constitucional devolvido sem promulgação" por se tratar, na altura...

Datas de produção 1988-03-09/1988-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/090
Localização física CC.5852/090
 
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Documento simplesRelatório de Actividades da Assessoria para os Assuntos Jurídicos desde 9 de Março de 1986

Datas de produção 1986-06-11/1986-06-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/5852/021
Localização física CC.5852/021
 
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Documento compostoTimor. Gabinete Jacarta [1999]

Conjunto de telegramas e telefaxes, recebidos da Missão Temporária de Portugal, Secção de Interesses de Portugal em Jacarta, e expedidos para a Missão na ONU sobre Timor-Leste, para análise do Assessor político Carlos Gaspar. Este conjunto de documentos encontra-se dividido em Gabinete de Interesses...
Datas de produção 1999-06-29/1999-09-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0210/4972
Localização física CC.4972
 
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