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42433
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Idioma e escrita

26527
2055
1114
575
61
58
53
23
21
18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15606
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
15908
112
Foram encontrados 56615 resultados. Página 1893 de 5662.

Documento simplesManda contar, para efeitos de aposentação, o tempo de serviço prestado por professores diplomados em escolas não oficiais, posteriormente convertidas em oficiais, desde que tenham contribuído para a C...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-12-19/1913-12-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/005
Localização física AG.0008/005
 
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Documento simplesConfirma 2 decretos expedidos pelo Governo Provisório, aprovados respetivamente em 20 e 31 de outubro de 1910.

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Datas de produção 1913-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/008
Localização física AG.0008/008
 
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Documento simplesConcede o direito de aposentação ao escrivão do juízo apostólico da diocese [primaz] de Braga, Manuel Maria da Costa [Lima e] Alpoim e dispõe sobre o cálculo da pensão e condições de aposentação

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-06-06/1914-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/102
Localização física AG.0008/102
 
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Documento simplesEstabelece o quadro de distribuição por unidades da força da Guarda (Tabela I)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-03-13/1914-03-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/028
Localização física AG.0008/028
 
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Documento simplesDetermina que seja aberto pelo Ministério das Finanças um crédito extraordinário de 250.000$00, a favor do Ministério da Guerra, para compra de cavalos e muares para as unidades montadas do Exército e...

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Datas de produção 1914-03-25/1914-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/038
Localização física AG.0008/038
 
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Documento simplesEsclarece que nas isenções consignadas na Lei de 5 de junho de 1913 se inclui também a gratificação relativa à regência de escolas.

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Datas de produção 1914-04-01/1914-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/042
Localização física AG.0008/042
 
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Documento simplesAutoriza os alunos, ordinários ou voluntários, do antigo Instituto Industrial e Comercial de Lisboa, que à data da criação do Instituto Superior Técnico, em 23 de maio de 1911, se encontravam matricul...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1914-04-24/1914-04-24
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0008/058
Localização física AG.0008/058
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas da Rádio Clube de Moçambique ao Presidente da República, Craveiro Lopes

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Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1957-12/1957-12-26
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2152
Localização física GB.502/2152
 
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Documento simplesInstitui disposições de natureza penal e jurídica para maiores de 16 anos acusados de vadiagem, criando uma Casa Correcional de Trabalho em Coimbra e uma Colónia Penal Agrícola em Viseu.

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1912-07-10/1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/053
Localização física AG.0004/053
 
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Documento simplesAutoriza o Governo a celebrar contrato de navegação entre Lisboa e a América do Norte, com escala pelos Açores

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Datas de produção 1912-07-10/1912-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0004/054
Localização física AG.0004/054
 
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