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Data inicial

11
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9805
8984
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13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1879 de 5916.
Decreto de exoneração, a pedido, de José Mendes Ribeiro Norton de Matos do cargo de Ministro das Colónias.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, de José Mendes Ribeiro Norton de Matos do cargo de Ministro das Colónias.

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, Joaquim Teófilo Braga. (Publicado no D.G. n.º 169 - II Série de 24 de julho de 1915)
Datas de produção 1915-07-22/1915-07-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1333/034
Localização física AG.1333/034
 
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Decreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, aprovada, para ratificação, pela Lei n.º 7/82 de 29 de abril, nos mesmos termos em que a República Portuguesa a ela se encontra internacionalmente vinculada.

Documento simplesDecreto que determina a extensão ao Território de Macau da Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial, aprovada, para ratificação, pela Lei n.º 7/82 de 29 de ...

Original do Decreto n.º 26/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 2 de julho de 1998. (Publicado no D.R. n.º 160 - I Série A de 1998/07/14 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1998-07-02/1998-07-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/020
Localização física AG.1929/020
 
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Documento compostoFrancisco Dias de Andrade Pissarra (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Oficial, com Decreto de 15 de Agosto de 1945
Datas de produção 1945-02-28/1945-10-26
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202116
Localização física CH.D22116
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da República Islâmica do Irão, Syed Mohammade Khatami, "ao tomar conhecimento da libertação dos três cidadãos portugueses" sequestrados na Província de Sistan-Beluquistão, agradecendo a "forma responsável e eficiente" como as autoridades iranianas contribuíram para a resolução do caso.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, endereçada ao Presidente da República Islâmica do Irão, Syed Mohammade Khatami, "ao tomar conhecimento da libertação dos três cidadãos portugueses" seq...

Datas de produção 1999-10-21/1999-10-21
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5829/002
Localização física CC.5829/002
 
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Documento compostoManuel Beja Corte-Real (Capitão-Tenente; Capitão-de-Fragata)

Condecoração com o grau de oficial da Ordem Militar de Avis (decreto de concessão publicado em D.G. de 25 de fevereiro de 1939); Condecoração com o grau de Comendador (Decreto de concessão publicado em D.G. de 22 de março de 1948).
Datas de produção 1938-04-04/1948-03-23
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201354
Localização física CH.D21354
 
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Documento compostoCarlos Alberto Scarnichia Casa Nova (Capitão de Infantaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922
Datas de produção 1922-02-24/1922-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203944
Localização física CH.D23944
 
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Documento simplesDecreto de comutação, por indulto, extinguindo a pena acessória de expulsão do País aplicada a Marcelo Carlos de Almeida, pelo Acórdão de 16 de fevereiro de 1983, do Tribunal Coletivo da Comarca de Lo...

Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 4/85 publicado no D.R. n.º 8 - I Série, de 1985/01/10 - Supl.)
Datas de produção 1984-12-22/1984-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0773/003
Localização física AG.0773/003
 
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Decreto que prorroga por dois anos o período de exercício do cargo de Chefe do Estado Maior do Exército pelo General Octávio Gabriel Calderón de Cerqueira Rocha.

Documento simplesDecreto que prorroga por dois anos o período de exercício do cargo de Chefe do Estado Maior do Exército pelo General Octávio Gabriel Calderón de Cerqueira Rocha.

Original do Decreto n.º 73-A/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 11 de outubro de 1995, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 236 - I Série, de 1995/10/12)
Datas de produção 1995-10-10/1995-10-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1910/081
Localização física AG.1910/081
 
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Documento compostoVitorino Moreira Rodrigues (Industrial, de Setúbal)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial.
Datas de produção 1931-07-07/1931-10-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200233
Localização física CH.D20233
 
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Documento compostoÁlvaro Eugénio Neves da Fontoura (Major de Engenharia; Professor da Escola Superior Colonial)

Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador.
Datas de produção 1936-09-09/1936-11-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201176
Localização física CH.D21176
 
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