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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1875 de 5916.

Documento compostoRegião Interior Norte 1

Dossier informativo da Assessoria Económica (provavelmente preparado por ocasião da visita presidencial ao nordeste transmontano) relativo à situação sócio-económica da Região Interior Norte; inclui diversas notas informativas preparadas na Assessoria e outros elementos de informação.
Datas de produção 1977-01/1977-07-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/1875
Localização física CC.1875
 
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Decreto de exoneração do embaixador Constantino Ribeiro Vaz do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste [Roménia].

Documento simplesDecreto de exoneração do embaixador Constantino Ribeiro Vaz do cargo de Embaixador de Portugal em Bucareste [Roménia].

Original do Decreto n.º 2/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 13 de janeiro de 1997 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama, em 27 de janeiro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 31- I Série de 1997/02/06)
Datas de produção 1997-01-13/1997-01-13
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1914/003
Localização física AG.1914/003
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de doze anos de prisão maior imposta a João Eduardo Nunes de Sousa, pelo Acórdão de 20 de outubro de 1978 do Tribunal de Relação de Lisboa, relativo ao Proc. n.º 795/78, d...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 11/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/022
Localização física AG.0763/022
 
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Documento simplesDecreto de comutação da pena de dezasseis anos de prisão maior imposta a José Maria Gaspar pelo Acórdão de 7 de dezembro de 1977 do Supremo Tribunal de Justiça, no Proc.º n.º 446/77, 1.º Juízo- 2.ª S...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 16/80 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/027
Localização física AG.0763/027
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do comandante do Terço Independente n.º 44 da Legião Portuguesa de Castelo Branco ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-12-17/1953-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0558
Localização física GB.502/0558
 
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Documento composto"Marinha de Comércio"

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém documentação relativa às negociações da Convenção Colectiva de Trabalho.
Datas de produção 1978-12-04/1979-03-09
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/1471
Localização física CC.1471
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Museu Militar, por ocasião da entrega do Prémio Pessoa 2004 ao escritor Mário Cláudio, a 6 de junho de 2005

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Museu Militar, por ocasião da entrega do Prémio Pessoa 2004 ao escritor Mário Cláudio, a 6 de junho de 2005

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República ao Museu Militar, onde é recebido pelo Presidente do Júri, Francisco Pinto Balsemão. Cerimónia de entrega do Prémio Pessoa 2004. O Presidente da República entrega o diploma ao escritor Mário Cláudio.
Datas de produção 2005-06-06/2005-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002419
Localização física Cx.17, F.103
 
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Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Ibraim Djalo, de 29 anos de idade, no processo nº 24/96 da 1ª Secção da 9ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Ibraim Djalo, de 29 anos de idade, no processo nº 24/96 da 1ª Secção da 9ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Original do Decreto nº 76-BP/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. nº 294 - I Série, de 1997/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/063
Localização física AG.1915/063
 
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Carta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Presidente da Guiné-Bissau, General João Bernardo Vieira, relativa à situação de dificuldade financeira vivida pelo ex-Primeiro Ministro da Guiné-Bissau, Victor Saúde Maria, apelando, por razões humanitárias, ao chefe de Estado guineense para que lhe seja concedido passaporte permitindo-lhe submeter-se no estrangeiro a tratamento médico.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Mário Soares, endereçada ao Presidente da Guiné-Bissau, General João Bernardo Vieira, relativa à situação de dificuldade financeira vivida pelo ex-Primeiro Ministro d...

Datas de produção 1988-12-23/1988-12-23
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5478/018
Localização física CC.5478/018
 
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Decreto de nomeação da Eng.ª Maria de Lourdes Ruivo da Silva Matos Pintasilgo para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Documento simplesDecreto de nomeação da Eng.ª Maria de Lourdes Ruivo da Silva Matos Pintasilgo para exercer o cargo de Primeiro Ministro.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 74-A publicado no D.R. n.º 175 - I Série, de 1979/07/31 - 2.º Supl.)
Datas de produção 1979-07-31/1979-07-31
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0761/010
Localização física AG.0761/010
 
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