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28417
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76
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33
28
25

Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1870 de 5916.

Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Registo da PCM n.º 165/2005 - MDN

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 165/2005 - MDN, relativo ao diploma que transcreve para a ordem jurídica interna a Diretiva n.º 2002/84/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de novembro de 2002, que altera as diretivas em vigor ...
Datas de produção 2005-01-31/2005-02-04
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000033
Localização física CM.6109/000033
 
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Documento compostoElaboração de decretos de exoneração e nomeação

Processo de origem não identificada (Assessoria Jurídica?) que inclui: - Proposta (cópia) do Primeiro-Ministro, Francisco Pinto Balsemão, de exoneração, a pedido, do Ministro Adjunto do Primeiro-Ministro, Fernando Monteiro do Amaral, do Ministro dos Negócios Estrangeiros, André Gonçalves Pereira, d...
Datas de produção 1982-06-05/1984-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213/1804
Localização física CC.1804
 
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Documento simplesTelegrama da Empresa de Pesca de Aveiro ao Presidente da República, Américo Tomás, apresentando cumprimentos pela tomada de posse do cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-13/1958-08-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/601
Localização física GB.0500/601
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 249/VII

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 249/VII, relativo à Proposta de Lei que aprova a Lei de Programação Militar. Inclui ficha de distribuição da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, ficha de registo na Casa Civil e ofício do Presidente d...
Datas de produção 1998-07-07/1998-07-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6105/000088
Localização física CM.6105/000088
 
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Documento simplesTelegrama da Direção do Grémio Concelhio dos Comerciantes de Carnes de Lisboa ao Presidente da República, Craveiro Lopes, saudando-o por ocasião do 3.º aniversário da eleição presidencial

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-07-22/1954-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1451
Localização física GB.502/1451
 
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Decreto de exoneração, a pedido, do Dr. Arlindo Marques da Cunha do cargo de Ministro da Agricultura.

Documento simplesDecreto de exoneração, a pedido, do Dr. Arlindo Marques da Cunha do cargo de Ministro da Agricultura.

Original do Decreto n.º 25/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro interino, Fernando Nogueira. (Publicado no D.R. n.º 118 - I Série, de 1994/05/21 - Supl.)
Datas de produção 1994-05-19/1994-05-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/027
Localização física AG.1908/027
 
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Documento compostoParecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o registo da PCM n.º 213/98 - MF

Informação não tratada arquivisticamente.
Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o registo da PCM n.º 213/98 - MF, relativo ao Decreto-Lei que aprova o regime jurídico das pensões de preço de sangue e por serviços excecionais e relevantes prestados ao país (revoga o Decreto-Lei n.º 404/82, de 24 de setemb...
Datas de produção 1999-09-23/1999-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6106/000045
Localização física CM.6106/000045
 
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Documento compostoJoaquim Nunes (Encarregado de compras da sociedade "Robinson Bros, Lda.", de Portalegre)

Condecoração com o grau de Oficial da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. (Decreto de concessão publicado em D.G. de 16 de setembro de 1950)
Datas de produção 1948-11-29/1950-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200813
Localização física CH.D20813
 
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Documento compostoCarl Olof Gisle (Adido à Legação da Suécia)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro dos Negócios Estrangeiros, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 11 de junho de 1931, "proposto por troca e em virtude da praxe internacional". (Decreto de Concessão publicado no DG nº 203, de 3 de setembro de 1931).
Datas de produção 1931-06-11/1931-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D211802
Localização física CH.D211802
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo preside, na Casa-Museu Fundação Medeiros e Almeida em Lisboa, à cerimónia de entrega de Prémios da 6ª edição do Prémio Maria José Nogueira Pinto em Responsabilidade Social, a 5 de julho de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo preside, na Casa-Museu Fundação Medeiros e Almeida em Lisboa, à cerimónia de entrega de Prémios da 6ª edição do Prémio Maria José Nogueira Pinto em Responsabil...

Informação não tratada arquivisticamente.
A cerimónia teve início com as intervenções da Presidente do Júri do Prémio, Maria de Belém Roseira, do Diretor-geral da MSD Portugal, Vítor Virgínia, e de Jaime Nogueira Pinto, a que se seguiu a conferência do Cardeal Patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, orador convidado desta 6ª edição do Prém...
Datas de produção 2018-07-05/2018-07-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006346
 
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