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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1866 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Lúcia Maria Furtado Monteiro, no Proc.º  n.º 2018/94, do 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Faro.
Original do Decreto n.º 85-Q/95 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1995/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1995-12-22/1995-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1911/014
Localização física AG.1911/014
 
Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 14 de março de 1927, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 12 de julho de 1927; Decreto de Concessão publicado no DG, de 22 de outubro de 1927. Uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Comendador...
Datas de produção 1927-03-14/1932-09-22
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104-CH01010402/D210977
Localização física CH.D210977
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da da cerimónia de entrega da Chave da Vila de Cascais, a 7 de março de 2016.
Datas de produção 2016-03-07/2016-03-07
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/6214/000010
Localização física GB.6214/000010
 
Mensagem do Presidente americano, Bill Clinton, dirigida ao Presidente Mário Soares, em resposta à sua carta de 20 de maio de 1991 relativa à questão da UNESCO, assegurando o início de um processo de revisão da relação dos EUA com aquela organização, através de consultas a agências governamentais e várias organizações não-governamentais.
Transcrição do texto da carta remetida, telegraficamente, pela Embaixada dos EUA em Lisboa e reencaminhada para o Presidente da República pelo Gabinete do Primeiro-Ministro, em 7 de julho de 1993.
Datas de produção 1993-07-01/1993-07-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/3550/040
Localização física CC.3550/040
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Comendador da Classe do Mérito Agrícola.
Datas de produção 1939-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D201004
Localização física CH.D21004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Instrução Pública entrada a 15 de janeiro de 1932 para o Grau de Oficial. Publicado no DG n.º 63 de 17 de março de 1933.
Datas de produção 1932-01-15/1933-03-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205148
Localização física CH.D25148
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 4 de maio de 1957 para o grau de Cavaleiro. Publicado no DG n.º 135, 2ª Série, de 8 de junho de 1957.
Datas de produção 1957-05-04/1957-06-07
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205412
Localização física CH.D25412
 
Contém folhas relativas ao pagamento de remunerações (certas e eventuais) e outros abonos (incluindo subsídios de férias e Natal) do pessoal do quadro da Secretaria-Geral da Presidência da República (incluindo o Secretário-Geral), do Gabinete PR, Casa Civil, Casa Militar e Centro de Apoio com respet...
Datas de produção 1977-01-10/1977-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GPE/VC/VC0101/1263
Localização física GP.1263
 
Condecoração com o grau de Grande Oficial da Ordem do Império Colonial. Do processo consta apenas a folha de registo da concessão póstuma.
Datas de produção 1932-04-15/1932-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201113
Localização física CH.D21113
 
Visita dos Príncipes das Astúrias, Filipe de Bourbon e Letícia da Espanha a Portugal, a 15 de outubro de 2007
Informação não tratada arquivisticamente.
Deslocação a Beja: Visita à Igreja de Nossa Senhora dos Prazeres e o Museu do Episcopado. Cerimónia de atribuição das Chaves da Cidade aos Príncipes. Cerimónia de entrega do Prémio Internacional “Puente de Alcântara” à Barragem do Alqueva. Inaugurado da Escultura-Memorial do Aproveitamento Hidroeléc...
Datas de produção 2007-10-15/2007-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/002111