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Data inicial

11
2148
9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1863 de 5916.
Decreto que ratifica o Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre a República Portuguesa e o Canadá, assinado em Lisboa em 24 de junho de 1997.
Original do Decreto nº 143/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de abril de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 4 de maio de 1999. (Publicado no DR nº 113- I Série A, de 15 de maio de 1999)
Datas de produção 1999-04-28/1999-04-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/153
Localização física AG.5419/153
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 115 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] relativa à Proteção dos Trabalhadores contra Radiações Ionizantes, de 21 de junho de 1960.
Original do Decreto nº 169/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR nº 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/182
Localização física AG.5419/182
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção nº 138 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre a Idade Mínima de Admissão ao Emprego, de 26 de junho de 1973.
Original do Decreto nº 210/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/224
Localização física AG.5419/224
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis, de 6 de abril de 1931; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 230, de 5 de outubro de 1931.
Datas de produção 1930-12-11/1931-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209340
Localização física CH.D29340
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5642/056
Localização física GB.5642/056
 
O Presidente da República e Senhora de Aníbal Cavaco Silva participam no Programa “25 de Abril - Comemoração da Democracia no I Centenário da República”, no Palácio de Belém, organizado pelo Museu da Presidência da República, de 22 a 25 de abril de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
22 de abril de 2010 Visita à exposição ‘Marechal Spínola e a transição para a Democracia’ Local: Galeria de Exposições Temporárias, Pátio dos Bichos Visita à exposição ‘Os Presidentes da Democracia’ Local: Museu da Presidência da República Visita à exposição de Flores ...
Datas de produção 2010-04-22/2010-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004050
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1954-07-03/1954-07-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1093
Localização física GB.502/1093
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 161/79 publicado no D.R. n.º 7 - I Série, de 1981/01/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-22/1980-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0763/016
Localização física AG.0763/016
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 20/84 publicado no D.R. n.º 21 - I Série, de 1984/01/25 - Supl.)
Datas de produção 1983-12-22/1983-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0771/014
Localização física AG.0771/014