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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1856 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau a Emenda à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, adotada em 1981.
Original do Decreto nº 177/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR nº 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/189
Localização física AG.5419/189
 
Decreto de exoneração, a pedido, de Francisco Pinto da Cunha Leal, António Abranches Ferrão, Victorino Máximo de Carvalho Guimarães, Fernando Augusto Freiria, João Manuel de Carvalho, Júlio Dantas, Nuno Simões, Francisco da Cunha Rego Chaves, Alberto da Cunha Rocha Saraiva, Augusto Joaquim Alves dos Santos e Mariano Martins, respetivamente dos cargos de Presidente do Ministério e Ministro do Interior, da Justiça, Finanças, Guerra, Marinha, Negócios Estrangeiros, Comércio, Colónias, Instrução Pública, Trabalho e Agricultura.
Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida. (Publicado no D.G. n.º 29- II Série de 1922/02/06)
Datas de produção 1922-02-06/1922-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1342/001
Localização física AG.1342/001
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1949-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-GF/GF0201/1139/011
Localização física GF.1139/011
 
Registo de correspondência recebida pela Chancelaria das Ordens Honoríficas
Datas de produção 1942-06/1955-03
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0105/2446
Localização física CH.2446
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 19 de Julho de 1941; Grau de Oficial, com Decreto de 9 de Agosto de 1951; Grau de Comendador, com Decreto de 7 de Agosto de 1957
Datas de produção 1941-02-11/1957-09-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D201951
Localização física CH.D21951
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e Maria Cavaco Silva, por ocasião da visita de Estado a Portugal do Príncipe Grão-Mestre da Ordem Soberana e Militar de Malta, Feei Matthew Festing, de 22 a 25 de novembro de 2010. Inclui cópia em versão reduzida e encadernada, e d...
Datas de produção 2010-11-22/2010-11-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6367/000001
Localização física CC.6367/000001
 
Datas de produção 1963-08-09/1963-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/002197
Localização física GB.0500/2197
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Projeto de programa da deslocação da Primeira-Dama, Maria José Ritta, a Viseu, por ocasião da visita à casa do povo de Abravezes e ao projeto "Escola dos afetos", a 18 de abril de 2005.
Datas de produção 2005-04-18/2005-04-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/6279/000014
Localização física GC.6279/000014
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1953-10-11/1953-10-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0526
Localização física GB.502/0526
 
O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, preside à Sessão Solene de Abertura do Ano Judicial, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça, a 27 de janeiro de 2010
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2010-01-27/2010-01-27
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/003988