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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1852 de 5916.

Documento simplesTelegrama de Boas Festas da Direção do Sindicato Nacional dos Conferentes Marítimos do Distrito de Lisboa ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo e retribuindo os votos de Boas Festas.
Datas de produção 1957-12-24/1957-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/2327
Localização física GB.502/2327
 
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Documento simplesPrograma específico do Presidente Aníbal Cavaco Silva por ocasião da sessão solene de abertura do Ano Judicial

Informação não tratada arquivisticamente.
Programa específico do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da sessão solene de abertura do Ano Judicial, no Supremo Tribunal de Justiça, Lisboa, em 31 de janeiro de 2007.
Datas de produção 2007-01-31/2007-01-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/6225/000028
Localização física GB.6225/000028
 
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Lei n.º 4/74 de [29] de junho relativa à competência do Conselho dos Chefes dos Estados Maiores das Forças Armadas no âmbito do exercício das funções legislativas sobre matérias ligadas à estrutura e organização das Forças Armadas.

Documento simplesLei n.º 4/74 de [29] de junho relativa à competência do Conselho dos Chefes dos Estados Maiores das Forças Armadas no âmbito do exercício das funções legislativas sobre matérias ligadas à estrutura e ...

Original da Lei assinada pelo Presidente da República, General António de Spínola. (Publicada no D.G. n.º 151 - I Série, de 1974/07/01)
Datas de produção 1974-06-29/1974-06-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1977/001
Localização física AG.1977/001
 
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Documento simplesRegulação na Saúde - um debate inadiável

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003/2003
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5670/065
Localização física GB.5670/065
 
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Documento simplesPortaria do Ministério da Administração Interna, de 15 de julho de 2003, que define as condições da participação nas operações de manutenção da paz e ordem no Iraque

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2003-07-15/2003-07-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5920/000005
Localização física GB.5920/000005
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Confederação Suíça, Thomas Holestein, ao Presidente da República eleito, Américo Tomás, saudando-o por ocasião da tomada de posse

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui texto de resposta do Presidente Américo Tomás.
Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000019
Localização física GB.000019
 
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Documento compostoJosé Augusto Gomes (Capitão do Secretariado Militar)

Contém uma proposta do Ministro da Guerra com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, 9 de junho de 1926, aprovada pelo Conselho das Ordens, em 20 de setembro de 1926 e aceite pelo Boletim de Aceitação, em 21 de setembro de 1926; Decreto de Concessão publicado no DG, de 31 de março de 1927.
Datas de produção 1925-10-27/1927-03-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210948
Localização física CH.D210948
 
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Documento compostoMensagem de Georgi Parvanov a Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Mensagem do Presidente da República da Bulgária, Georgi Parvanov, ao Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, por ocasião da comemoração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas de 10 de junho de 2010. Inclui resposta de agradecimento do Chefe de Estado português.
Datas de produção 2010-06-10/2010-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/6300/000028
Localização física CC.6300/000028
 
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Documento simplesPrograma da visita de Estado a Portugal do Presidente da República da Índia e Senhora de Kocheril Raman Narayanan, entre 10 e 14 de setembro de 1998.

Datas de produção 1998-09-10/1998-09-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/4540/001
Localização física GB.4540/001
 
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Documento simplesDecreto determinando que, considerando que a morte do Primeiro Ministro Dr. Francisco Lumbrales de Sá Carneiro determinou automaticamente a demissão do atual Governo, os seus membros deverão permanece...

Decreto assinado pelo Presidente da República, Ramalho Eanes (Decreto n.º 139-A publicado no D.R. n.º 283 - I Série, de 1980/12/09 - Supl.)
Datas de produção 1980-12-09/1980-12-09
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0762/034
Localização física AG.0762/034
 
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