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Idioma e escrita

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18

Data inicial

11
2148
9805
8984
5865
12898
15715
111

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13045
16011
112
Foram encontrados 56724 resultados. Página 1851 de 5673.
Regimento do Conselho de Estado.

Documento simplesRegimento do Conselho de Estado.

Original do regulamento, aprovado pelo Conselho de Estado em 7 de novembro de 1984, assinado pelo Presidente da República, António Ramalho Eanes. (Publicado no D.R. n.º 261 - II Série, de 1984/11/10)
Datas de produção 1984-11-10/1984-11-10
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1969/006
Localização física AG.1969/006
 
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Declaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito do falecimento de Eusébio da Silva Ferreira (Palácio de Belém, 5 janeiro 2014)

Documento simplesDeclaração do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito do falecimento de Eusébio da Silva Ferreira (Palácio de Belém, 5 janeiro 2014)

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2014-01-05/2014-01-05
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0220/000432
Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0220/000432
 
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Documento compostoCartas de agradecimento

Informação não tratada arquivisticamente.
Cópia das cartas de agradecimento do Presidente Aníbal Cavaco Silva, após a sua deslocação a Cádis, por ocasião da XXII Cimeira Ibero-Americana: Rei Juan Carlos I de Espanha, Embaixador de Portugal em Madrid, Álvaro Mendonça e Moura e Cônsul-Geral de Portugal em Sevilha, Jorge Monteiro, a 19 de nove...
Datas de produção 2007-12-10/2012-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6402/000003
Localização física GB.6402/000003
 
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Documento compostoDespachos presidenciais (1985)

Originais de um parecer e de um despacho assinados pelo Presidente da República, General Ramalho Eanes.
Datas de produção 1985-05-02/1985-06-26
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1970
Localização física AG.1970
 
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Documento simplesDiscurso do Presidente do Parlamento Nacional, Fernando La Sama de Araújo, por ocasião da visita do Presidente Aníbal Cavaco Silva

Informação não tratada arquivisticamente.
Discurso do Presidente do Parlamento Nacional, Fernando La Sama de Araújo, por ocasião da visita do Presidente Aníbal Cavaco Silva, a 21 de maio de 2012.
Datas de produção 2012-05-21/2012-05-21
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6395/000010
Localização física GB.6395/000010
 
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Documento compostoDecreto do Presidente da República n.º 57/2000, de 6 de dezembro, que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e o Canadá para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui cópias de Diários da República, texto do Acordo, correspondência trocada com vista à publicação em Diário da República, ficha de registo da Assessoria para os Assuntos Jurídicos, cópia do Decreto assinado pelo Presidente da República referendado pelo Primeiro-Ministro e cópia do respetivo Di...
Datas de produção 2000-11-09/2000-12-06
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6005/00005
Localização física CC.6005/00005
 
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Documento simplesMantém a extinção das Contrastarias de Lisboa e Braga, ficando os serviços da primeira a cargo da Casa da Moeda e os de Braga a cargo da Contrastaria do Porto. Cria uma Repartição de Contrastaria em G...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1913-06-30/1913-06-30
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0006/168
Localização física AG.0006/168
 
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Documento compostoDomingos Curado (Notário substituido da Comarca do Porto)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta do Ministro do Interior, de 19 de dezembro de 1934, para o grau de Comendador. Solicitados mais esclarecimentos. Sem seguimento.
Datas de produção 1934-12-19/1935-04-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D206233
Localização física CH.D26233
 
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Documento compostoFichas de Diplomas. Assembleia da República. 4 de agosto de 2001 a 11 de agosto de 2001

Informação não tratada arquivisticamente.
Registo de decretos da Assembleia da República enviados para a Presidência da República para eventual promulgação. Inclui o ofício enviado pelo Presidente da Assembleia da República, a ficha de registo elaborada pela Assessoria para os Assuntos Jurídicos, o(s) despacho(s) do(s) assessore(s) e em alg...
Datas de produção 2001-08-04/2001-08-11
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0213-CC021301-CC02130101/6117/00001
Localização física CC.6117/00001
 
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Deslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Radiodifusão Portuguesa para inauguração da emissão RDP África, a 1 de abril de 1996

Documento compostoDeslocação do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Radiodifusão Portuguesa para inauguração da emissão RDP África, a 1 de abril de 1996

Informação não tratada arquivisticamente.
O Presidente da República, Jorge Sampaio, é recebido pelo Presidente do Conselho de Administração da RDP, José Manuel Nunes. Intervenção de José Manuel Nunes seguida do Presidente da República. O Presidente da República é entrevistado pelo jornalista Adelino Gomes.
Datas de produção 1996-04-01/1996-04-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/000141
Localização física Cx.01, F.030
 
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