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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1847 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Moreira, no Proc.º n.º 4/91 da 2.ªsecção do 3.º uízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a José Moreira, no Proc.º n.º 4/91 da 2.ªsecção do 3.º uízo do Tribunal Judicial da Comarca de Oeiras.

Original do Decreto n.º 81-J/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, na mesma data, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1994/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1994-12-22/1994-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1909/010
Localização física AG.1909/010
 
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Documento compostoJosé Romão (Pedreiro, ao serviço na colónia da Guiné)

Proposta para condecoração com o Cavaleiro da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial. De acordo com documento constante do processo a condecoração acabou por não ser atribuída: "Quanto à [proposta] de José Romão, deve ser considerada sem efeito, porque o indivíduo proposto faleceu".
Datas de produção 1947-02-06/1947-02-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200776
Localização física CH.D20776
 
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Documento compostoAudiência concedida pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, a (não identificado), 1996 ?

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1996/1996
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/004653
Localização física Cx.02, F.05
 
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Carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República da Áustria, Thomas Klestil, informando ver-se "obrigado a adiar para melhor ocasião" a planeada Visita de Estado à Áustria.

Documento simplesCarta do Presidente da República, Jorge Sampaio, dirigida ao Presidente da República da Áustria, Thomas Klestil, informando ver-se "obrigado a adiar para melhor ocasião" a planeada Visita de Estado à ...

Inclui anotação a lápis de ter a carta sido remetida por telefax, na mesma data, para a Embaixada de Portugal em Viena e por mala diplomática, a 14 de fevereiro.
Datas de produção 2000-02-07/2000-02-07
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5474/011
Localização física CC.5474/011
 
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Documento compostoCarlos Benvindo dos Reis da Fonseca (Capitão-Tenente; Ajudante de Campo do Chefe de Estado)

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui: - Alvará de concessão do grau de Comendador da Ordem Militar de Cristo, 9 agosto 1968, assinado pelo Presidente da República, Américo Tomás, publicado no Diário do Governo n.º 207, 2.ª Série, de 02/09/1968; - Compromisso de Honra, 9 agosto 1968; - Correspondência relativa ao processo; - Capa...
Datas de produção 1968-08-08/1968-09-04
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211595
Localização física CH.D211595
 
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Documento simplesTelegrama da Direção do Grémio do Comércio de Bragança ao Presidente da República, Américo Tomás, saudando-o pela eleição para o cargo presidencial

Datas de produção 1958-08-09/1958-08-09
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/136
Localização física GB.0500/136
 
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Documento simplesTelegrama de Ibanez Martin ao Presidente da República, Américo Tomás, desejando próspero Ano Novo

Informação não tratada arquivisticamente.
Contém indicação manuscrita de que foi respondido a 2 de janeiro de 1959.
Datas de produção 1958-12-31/1958-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0509/000011
Localização física GB.000011
 
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Documento simplesGreve na Carris - dias 18 a 22 do corrente [Janeiro de 1988]

Informação (AES 19/88), assinada por Vítor Ramalho, dando conta do pré-aviso da greve da empresa de transportes públicos de Lisboa a afectar gravemente o tráfego na cidade.
Datas de produção 1988-01-14/1988-01-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0102/3576/027
Localização física CC.3576/027
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Mário Soares, dirigida ao Presidente e Deputados da Assembleia Legislativa de Macau por ocasião do início de nova legislatura.

Datas de produção 1988-11-14/1988-11-14
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0209/3800/001
Localização física CC.3800/001
 
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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 8 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Indemnização por Desemprego em Caso de Perda por Naufrágio, de 15 de junho de 1920.

Documento simplesDecreto que estende ao território de Macau a Convenção n.º 8 da OIT [Organização Internacional do Trabalho] sobre Indemnização por Desemprego em Caso de Perda por Naufrágio, de 15 de junho de 1920.

Original do Decreto n.º 207/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 29 de outubro de 1999. (Publicado no DR n.º 261- I Série A, de 9 de novembro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-29/1999-10-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/221
Localização física AG.5419/221
 
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