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Data inicial

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Data final

5
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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1844 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Gomes Semedo, de 27 anos de idade, no processo n.º 109/94 do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a António Gomes Semedo, de 27 anos de idade, no processo n.º 109/94 do 4.º Juízo do Tribunal Judicial de Loulé.

Original do Decreto n.º 76-AZ/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série - Supl., de 1997/12/22)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/048
Localização física AG.1915/048
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República para a homenagem a Helena Sá e Costa por ocasião do seu 90.º aniversário.

Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2003-05-22/2003-05-22
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5648/031
Localização física GB.5648/031
 
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Documento simplesTelegrama do comandante da canhoeira "Dio" ao Presidente da República, Craveiro Lopes, enviando felicitações no segundo ano da sua investidura

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-08-09/1953-08-18
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0506
Localização física GB.502/0506
 
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Documento simplesTelegrama do Presidente da Direção do Grémio dos Industriais de Fabricação de Papel ao Presidente da República, Craveiro Lopes, cumprimentando-o pelo seu aniversário

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-04-12/1954-04-14
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/1022
Localização física GB.502/1022
 
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Documento compostoJoaquim Maria Neto (General)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, remetida ao Conselho da Ordem, em 15 de julho de 1922; Grau de Comendador, com referência ao Decreto de Concessão, em 5 de outubro de 1934; Grau de Grande Oficial, com Decreto de Concessão, em 26 de agosto de 1944; Grau de Grã Cruz, com Decreto de Concessão, em 16 de...
Datas de produção 1922-03-20/1946-12-24
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203932
Localização física CH.D23932
 
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Documento compostoAlfredo Guimarães (Tenente de Cavalaria)

Inclui Proposta do Ministro da Guerra de condecoração para o Grau de Oficial da Ordem Militar da Torre e Espada, datada de 22 de abril de 1920, por ter comandado um pelotão corajosamente como voluntário, na batalha de 9 de abril de 1918 (Batalha de La Lys). (Decreto de concessão publicado em 10 de j...
Datas de produção 1920-03-13/1920-05-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010106/CH01010601/D204540
Localização física CH.D24540
 
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Documento compostoAlbino Augusto Leite (Piloto do Aero Clube do Congo)

Condecoração, a título póstumo, com o grau de Oficial da Ordem do Império, com proposta de condecoração, de 19 de agosto de 1963, assinada pelo Ministro do Ultramar, justificada pelo facto do piloto de aviação civil Albino Augusto Leite ter sido morto "pelos terroristas" na Serra do Mucaba, após reg...
Datas de produção 1963-08-23/1963-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010102/D201262
Localização física CH.D21262
 
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Documento compostoNuno Avides do Espírito Santo (Alferes de Artilharia)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro da Guerra, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 9 de março de 1920; Decreto de Concessão publicado no DG, em 10 de julho de 1920.
Datas de produção 1920-03-09/1920-07-10
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210262
Localização física CH.D210262
 
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Documento simplesInformação da Assessoria para os Assuntos Parlamentares sobre "Revisão Constitucional - Eleição do Presidente da República"

Documento dirigido ao Chefe da Casa Civil pelo Consultor Jorge Gonçalves dando conhecimento da aprovação pela CERC em 11 de junho de 1997 da nova redação para o Artº 124 da Constituição da República Portuguesa sobre a Eleição do PR, no que se refere aos cidadãos portugueses residentes no Estrangeiro...
Datas de produção 1997-06-12/1997-06-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0205/5097/001
Localização física GB.5097/001
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, na Calçada da Ajuda em Lisboa, o recém renovado Teatro Luís de Camões (LU.CA) que abriu ao público no dia da criança, a 3 de junho de 2018

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa visita, na Calçada da Ajuda em Lisboa, o recém renovado Teatro Luís de Camões (LU.CA) que abriu ao público no dia da criança, a 3 de junho de 2018

Informação não tratada arquivisticamente.
Acompanhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, e pela Diretora Artística do Teatro, Susana Menezes, o Presidente da República ficou a conhecer a renovação efetuada neste novo Teatro Municipal, cuja programação artística é exclusivamente dedicada aos mais novos, sendo ago...
Datas de produção 2018-06-03/2018-06-03
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006294
 
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