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Data inicial

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1844 de 5916.
Decreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Armando Monteiro Borges, de 26 anos de idade, no processo nº 66/98 da 2ª Secção da 2ª Vara Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que reduz, por indulto, em seis meses, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Armando Monteiro Borges, de 26 anos de idade, no processo nº 66/98 da 2ª Secção da 2ª Vara ...

Original do Decreto nº 235-AA/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/276
Localização física AG.5419/276
 
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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Bloco de Esquerda (B.E.). Presentes Catarina Martins, coordenadora do B.E. e Pedro Filipe Soares, membro da comissão política do partido, a 2 de novembro de 2020

Documento compostoO Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Bloco de Esquerda (B.E.). Presentes Catarina Martins, coordenadora do B.E. e Pedro Filipe ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2020-11-02/2020-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007977
 
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Documento simplesCartão de Boas Festas do Presidente da Direção da Liga de Melhoramentos da Freguesia de Ervedal da Beira ao Presidente da República, Craveiro Lopes

Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de resposta do Secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1954-01-21/1954-01-23
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0942
Localização física GB.502/0942
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República da Bolívia, Hugo Banzer, solicitando que nomeie um representante seu para participar num seminário sobre as Drogas ...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-12/1998-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5973/000162
Localização física GB.5973/000162
 
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Documento simplesDecreto (Alvará) de nomeação, como vogais do Conselho da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, do General Carlos Mário Sanches de Castro Costa Macedo, do General Alberto Andrad...

Original assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás. (Publicado no D.G. n.º 7, II Série, de 09/01/1969)
Datas de produção 1968-12-31/1968-12-31
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3967/024
Localização física CH.3967/024
 
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Documento simplesCópia de carta do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Presidente da República do Azerbeijão, Heydar Alyev, apresentando felicitações no dia em que se cumpre uma década de independência do país

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2001-08-30/2001-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0102/5975/000033
Localização física GB.5975/000033
 
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Documento compostoLuiz [Luís] Borges Júnior (Tenente-Coronel Miliciano de Infantaria do Extinto Quadro Especial)

Contém: - duas propostas de condecoração com o grau de Cavaleiro, respetivamente, de 19 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1926; - duas propostas de condecoração com o grau de Oficial, respetivamente, de 25 de març...
Datas de produção 1926-03-19/1957-02-11
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208197
Localização física CH.D28197
 
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Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Felisberto António Duarte, no Proc.º n.º 373/89 da 4.ª Secção do 3.º Juízo do Tribunal Judicial da Comarca de Loulé.

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto n.º 74-N1/90 publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1990/12/22 - Supl.)
Datas de produção 1990-12-22/1990-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0783/036
Localização física AG.0783/036
 
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Documento compostoJoão Herculano de Moura (Tenente de Cavalaria)

Inclui proposta do Ministro da Guerra para condecoração com o grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 25 de maio de 1926. (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1926)
Datas de produção 1926-03-05/1926-06-01
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D211262
Localização física CH.D211262
 
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Documento simplesDepoimento do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião da comemoração dos 25 anos da Revista da Administração Local, saudando o seu Diretor, António Rebordão Montalvo

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2002-04/2002-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5978/000082
Localização física GB.000082
 
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