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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1840 de 5916.
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a República de Cabo Verde para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal e respetivo Protocolo, assinados na Praia em 22 de março de 1999.
Original do Decreto n.º 33/00 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de junho de 2000 e referendado pelo PM, António Guterres, em 30 de junho de 2000. (Publicado no DR n.º 159- I Série A, de 12/07/2000)
Datas de produção 2000-06-28/2000-06-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5420/035
Localização física AG.5420/035
 
Contém uma proposta com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 20 de abril de 1934, aprovada, em 12 de julho de 1934; Decreto de Concessão, de 22 de março de 1935, publicado no DG n.º 69, de 25 de março de 1935.
Datas de produção 1934-03-08/1935-03-25
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209809
Localização física CH.D29809
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Florindo Augusto Lopes Fernandes, de 37 anos de idade, no processo nº 97/94 da 2ª Secção da 1ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 235-O/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de dezembro de 1999 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1999. (Publicado no DR nº 296/99 - I Série A, de 22 de dezembro de 1999)
Datas de produção 1999-12-15/1999-12-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/266
Localização física AG.5419/266
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para condecoração com o Grau de Grande-Oficial da Ordem Militar de Avis remetido ao Conselho da Ordem, em 19 de julho de 1921; (Decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1921)
Datas de produção 1921-06-20/1921-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203786
Localização física CH.D23786
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º17/86 publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1986/06/19 - Supl.)
Datas de produção 1986-06-02/1986-06-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0774/028
Localização física AG.0774/028
 
Proposta do Ministro da Educação Nacional de 1 de março de 1945 para condecoração com a Grã-Cruz da Ordem da Instrução Pública. Decreto publicado no DG n.º 111 de 15 de maio de 1945.
Datas de produção 1945-03-01/1945-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010111/D205301
Localização física CH.D25301
 
Contém documentação relativa à situação da empresa: carta dirigida ao Presidente da República; comunicado dos trabalhadores dirigido aos Órgãos de Comunicação Social; cópia de pedido de inquérito ao Ministro das Finanças.
Datas de produção 1982-02-25/1982-03-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0216/4046
Localização física CC.4046
 
Documento produzido pelo Gabinete do Ministro do Interior. O processo inclui também fotocópias dos programas de visita, individualizados, aos Distritos de Bragança e de Vila Real.
Datas de produção 1971-10-04/1971-10-04
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020202/0367/002
Localização física GB.0367/002
 
Contém uma proposta de condecoração com o Grau de Comendador da Ordem Militar de Avis, de 26 de junho de 1936, aprovada, em 5 de setembro de 1936; Decreto de Concessão, de 28 de maio de 1937, publicado no DG n.º 123, de 28 de maio de 1937.
Datas de produção 1936-02-15/1937-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D210122
Localização física CH.D210122
 
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País aplicada a Caramo Cassama, de 29 anos de idade, no processo nº 269/95 da 2ª Secção da 7ª Vara Criminal de Lisboa.
Original do Decreto nº 22/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/022
Localização física AG.5419/022