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Data inicial

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Data final

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Foram encontrados 59156 resultados. Página 1836 de 5916.
Decreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria Filomena Pereira Semedo, de 33 anos de idade, no processo n.º 58/94 da 3.ª Secção da 6.ª Vara do Tribunal Criminal de Lisboa.

Documento simplesDecreto que revoga, por indulto, a pena acessória de expulsão do País, aplicada a Maria Filomena Pereira Semedo, de 33 anos de idade, no processo n.º 58/94 da 3.ª Secção da 6.ª Vara do Tribunal Crimin...

Original do Decreto n.º 76-AL/97 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 22 de dezembro de 1997. (Publicado no D.R. n.º 294 - I Série, de 1997/12/22- Supl.)
Datas de produção 1997-12-22/1997-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1915/036
Localização física AG.1915/036
 
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Documento simplesPõe em vigor o disposto nos artigos 334.º e 335.º do projecto do Código Administrativo que extingue a verba paga pelas Câmaras Municipais para o Hospital de S.José e o fundo especial de viação municip...

Informação não tratada arquivisticamente.
Decreto assinado pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga
Datas de produção 1914-07-29/1914-07-29
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0007/020
Localização física AG.0007/020
 
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Documento simplesRelação discriminada dos convites feitos a várias personalidades por ocasião da visita do Generalíssimo Franco a Portugal

Datas de produção 1949-10/1949-10
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/0165/005
Localização física CC.0165/005
 
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No quadro dos contactos com os Partidos Políticos com representação parlamentar após as Eleições Legislativas de 6 de outubro, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no Palácio de Belém, uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), a 8 de outubro de 2019

Documento compostoNo quadro dos contactos com os Partidos Políticos com representação parlamentar após as Eleições Legislativas de 6 de outubro, o Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe, em audiência no...

Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2019-10-08/2019-10-08
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/006034
 
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Documento compostoGabinete de Imprensa - Artigos de Opinião

Recolha de artigos de opinião saídos na imprensa nacional relativos à campanha e aos candidatos das Presidenciais de janeiro de 1996, entre outubro de 1995 e janeiro de 1996 (período pré e pós-eleições presidenciais 1996).
Datas de produção 1995-10/1996-01
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0204/5006
Localização física CC.5006
 
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Documento compostoAntónio Saraiva (Alferes de Infantaria; Vogal efetivo da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Loures)

Contém uma proposta de condecoração do Ministro do Interior e Presidente do Ministério, com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Cristo, de 22 de maio de 1929; declinou a condecoração, em 6 de junho de 1929.
Datas de produção 1929-05-22/1929-06-06
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D211196
Localização física CH.D211196
 
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Comemorações do 26.º Aniversário do 25 de abril, a 25 de abril de 2000

Documento compostoComemorações do 26.º Aniversário do 25 de abril, a 25 de abril de 2000

Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada do Presidente da República, Jorge Sampaio, ao Palácio Nacional de S. Bento. Guarda de Honra. Sessão Solene Comemorativa do 26.º Aniversário do 24 de abril. Intervenção de Francisco Louçã. Intervenção do Presidente da República. Sessão de cumprimentos.
Datas de produção 2000-04-25/2000-04-25
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001250
Localização física Cx.10, F.043; F.044
 
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Documento compostoJosé Augusto de Almeida (Tenente Miliciano de Infantaria)

Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 21 de fevereiro e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926. Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926.
Datas de produção 1926-02-21/1926-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208211
Localização física CH.D28211
 
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Documento simplesMensagem do Presidente da República, Jorge Sampaio, por ocasião de Encontro sobre Segurança Rodoviária

Informação não tratada arquivisticamente.
Documento assinado pelo Presidente da República.
Datas de produção 2004-09-13/2004-09-13
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5649/053
Localização física GB.5649/053
 
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Documento compostoJoão Gregório Duarte Ferreira (Coronel graduado de Cavalaria)

Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Grande-Oficial, em 15 de maio de 1920
Datas de produção 1920-05-07/1920-09-16
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203140
Localização física CH.D23140
 
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