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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
10473
6094
13295
18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1827 de 5916.
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 69/89 publicado no D.R. n.º 252 - I Série, de 1989/11/02)
Datas de produção 1989-11-02/1989-11-02
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/069
Localização física AG.0780/069
 
Inclui minuta do ofício de resposta do Secretário da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, em nome do Presidente da República, agradecendo a mensagem enviada, 16 jun. 1959.
Datas de produção 1959-06-11/1959-06-16
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0500/001325
Localização física GB.0500/1325
 
Deslocação da Sr.ª Dona Maria José Ritta ao Porto, por ocasião do Encontro Regional da CNAIV, a 13 de novembro de 2001
Informação não tratada arquivisticamente.
Chegada da Sr.ª D. Maria José Ritta, acompanhada pelo Primeiro-Ministro, António Guterres. Composição da Mesa de Honra: - Maria de Belém Roseira (Ministra para a Igualdade) - Teresa Salgado - Acácio Catarino - António Dornelas (Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional) - António Guter...
Datas de produção 2001-11-13/2001-11-13
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/001873
Localização física Cx.14, F.071
 
Contém duas propostas com o Grau de Cavaleiro, respetivamente, de 22 de março e de 25 de maio de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926; Decreto de Concessão com o mesmo Grau, de 5 de outubro de 1926. Duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 12 de janeiro e de 15 de abril de 1935,...
Datas de produção 1926-03-22/1935-10-05
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208121
Localização física CH.D28121
 
Proposta do Ministro do Interior, de 30 de setembro de 1929, para o grau de Comendador da Ordem da Benemerência, "pelos serviços prestados durante o descarrilamento do comboio correio do sul e sueste, entre as estações de Aljustrel e Figueirinha, a 9 de setembro de 1921. Decreto de concessão public...
Datas de produção 1929-09-30/1952-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205784
Localização física CH.D25784
 
Decreto de ratificação do Acordo de Parceria e Cooperação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados Membros, por um lado, e a República da Arménia, por outro, incluindo os anexos e o Protocolo sobre Assistência Mútua entre Autoridades Administrativas em Matéria Aduaneira, bem como a Ata Final com as declarações, e a carta de acompanhamento das Comunidades Europeias e dos seus Estados Membros ao Governo da República da Arménia, assinado no Luxemburgo, em 22 de abril de 1996.
Original do Decreto n.º 50/98 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 19 de outubro de 1998 e referendado pelo Primeiro Ministro, António Guterres, em 23 de outubro de 1998. (Publicado no D.R. n.º 257 - I Série de 1998/11/06)
Datas de produção 1998-10-19/1998-10-19
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1929/042
Localização física AG.1929/042
 
- Proposta de condecoração com o Grau de Oficial da Ordem Militar de Avis, de 4 de fevereiro de 1920; sem seguimento; - Condecoração com o grau de Comendador, com decreto de concessão publicado em 5 de outubro de 1923; - Condecoração com o grau de Grande Oficial, com decreto de concessão publicado...
Datas de produção 1920-02-04/1940-08-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203396
Localização física CH.D23396
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares (Decreto nº 55/88 publicado no D.R. nº 154 - I Série, de 1988/07/06 - Supl.)
Datas de produção 1988-06-17/1988-06-17
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0778/055
Localização física AG.0778/055
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Proposta para o Grau de Oficial, aprovada, em 19 de julho de 1921; proposta para o Grau de Comendador, em 28 de julho de 1924
Datas de produção 1921-01-18/1924-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D203527
Localização física CH.D23527