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Data inicial

11
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9805
8984
5868
13176
17772
205

Data final

5
1993
8298
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6094
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18087
207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1825 de 5916.
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Cavaleiro, com Decreto de 25 de janeiro de 1939; Grau de Oficial, com Decreto de 21 de Novembro de 1947; Grau de Comendador, com Decreto de 5 de Setembro de 1953; Grau de Grande-Oficial, com Decreto de 25 de Novembro de 1959
Datas de produção 1938-03-12/1959-12-30
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202607
Localização física CH.D22607
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Grau de Comendador, com Decreto de 5 de Setembro de 1953
Datas de produção 1953-03-03/1953-11-09
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D202610
Localização física CH.D22610
 
«Leveza: reanimar a Filigrana. Tradição e Modernidade» - Exposição organizada com o Alto Patrocínio da Primeira Dama de Portugal, D. Maria José Ritta, Museu de História Natural, Sófia, 25 de junho a 11 de julho de 2004
2 exemplares de brochura de apresentação (2 capas diferentes bilíngues) da exposição sobre a Filigrana portuguesa promovida e inaugurada por ocasião da deslocação de Maria José Ritta à Bulgária para participar numa conferência internacional subordinada ao tema "Unidos na Diversidade = United in Dive...
Datas de produção 2004-06-25/2004-06-25
Código de referência PT/PR/AHPR/GC/GC0201/5122/001
Localização física GC.5122/001
 
Decreto que reduz, por indulto, em um ano, por razões humanitárias, a pena residual de prisão aplicada a Francisco Oliveira Lopes, de 63 anos de idade, no processo nº 1026/96 do 3º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Guimarães.
Original do Decreto nº 48/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio e referendado pelo PM António Guterres, em 22 de dezembro de 1998. (Publicado no DR nº 4 - I Série A, de 6 de janeiro de 1999)
Datas de produção 1998-12-22/1998-12-22
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/048
Localização física AG.5419/048
 
Decreto que estende ao território de Macau a Emenda à Convenção sobre o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar, adotada em 1989.
Original do Decreto nº 178/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 28 de julho de 1999. (Publicado no DR nº 181- I Série A, de 5 de agosto de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-07-28/1999-07-28
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/190
Localização física AG.5419/190
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-05/1999-05-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000008
Localização física GB.5966/000008
 
Original do decreto assinado pelo Presidente da República, Américo Deus Rodrigues Tomás e pelo Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. (Publicado no D.G. n.º 178 - II Série, de 31/07/1961)
Datas de produção 1961-07-19/1961-07-19
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0201/3968/004
Localização física CH.3968/004
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Inclui minuta de telegrama de resposta do secretário da Presidência da República.
Datas de produção 1953-01-02/1953-01-03
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0502/0016
Localização física GB.502/016
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1999-05-28/1999-05-28
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000011
Localização física GB.5966/000011