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Decreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre o Registo Internacional das Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 1891 e revisto em 1900, 1911, 1925, 1934 e em 1957, na versão do Acordo de Es...

Original do Decreto nº 195/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)

Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/208

Localização física AG.5419/208

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Decreto de exoneração do General Octávio Gabriel Calderon de Cerqueira Rocha do cargo que exercia como Comandante Chefe das Forças Armadas na Madeira

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 61/89 publicado no D.R. n.º 228 - I Série, de 1989/10/03)

Datas de produção 1989-10-03/1989-10-03

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/061

Localização física AG.0780/061

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Mensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, para a sessão de encerramento da Feira do Livro de Braga

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1998-03-12/1998-03-12

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000035

Localização física GB.5965/000035

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Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Ministra da Cultura de França, Catherine Trautmann, felicitando-a pela nomeação

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1997-06-05/1997-06-05

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000110

Localização física GB.5970/000110

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Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial, de 18 de março de 1970.

Original do Decreto nº 196/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 159- I Série A, de 12 de julho de 2000)

Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/209

Localização física AG.5419/209

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Berardo Maria Eleutério Loureiro (Capitão Reformado)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 8 de março e de 9 de junho de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926.

Datas de produção 1926-03-08/1926-09-08

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208233

Localização física CH.D28233

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Tópicos para a intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, na inauguração do Centro Cultural de Cascais

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2000-05-15/2000-05-15

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000042

Localização física GB.5966/000042

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Telegramas MNE

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Telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros, relativos à preparação da visita de trabalho do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a Portugal.

Datas de produção 2010-01-21/2010-11-19

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6365/000005

Localização física CC.6365/000005

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Intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão de encerramento do Seminário Económico

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Intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão de encerramento do Seminário Económico, no âmbito da visita oficial ao Peru, no Hotel Swisshotel, em Lima, a 19 de abril de 2013. Inclui tradução na língua espanhola.

Datas de produção 2013-04-19/2013-04-19

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6405/000016

Localização física GB.6405/000016

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Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capital e respetivo Pr...

Original do Decreto n.º 164/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 14 de maio de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de maio de 1999. (Publicado no DR n.º 159- I Série A, de 10 de julho de 1999)

Datas de produção 1999-05-14/1999-05-14

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/177

Localização física AG.5419/177

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Decreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre o Registo Internacional das Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 1891 e revisto em 1900, 1911, 1925, 1934 e em 1957, na versão do Acordo de Es...

Decreto de exoneração do General Octávio Gabriel Calderon de Cerqueira Rocha do cargo que exercia como Comandante Chefe das Forças Armadas na Madeira

Mensagem do Presidente de República, Jorge Sampaio, para a sessão de encerramento da Feira do Livro de Braga

Minuta de telegrama do Presidente da República, Jorge Sampaio, à Ministra da Cultura de França, Catherine Trautmann, felicitando-a pela nomeação

Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial, de 18 de março de 1970.

Berardo Maria Eleutério Loureiro (Capitão Reformado)

Tópicos para a intervenção do Presidente da República, Jorge Sampaio, na inauguração do Centro Cultural de Cascais

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Intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão de encerramento do Seminário Económico

Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capital e respetivo Pr...

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