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Data inicial

11
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9805
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13176
17772
205

Data final

5
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6094
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207
Foram encontrados 59156 resultados. Página 1811 de 5916.
Decreto que estende ao território de Macau o Acordo sobre o Registo Internacional das Marcas de Fábrica ou de Comércio, de 1891 e revisto em 1900, 1911, 1925, 1934 e em 1957, na versão do Acordo de Estocolmo de 14 de julho de 1967, modificado em 2 de outubro de 1979 e define os termos desta extensão.
Original do Decreto nº 195/99 assinado pelo Presidente da República, Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 247- I Série A, de 22 de outubro de 1999 e no Boletim Oficial de Macau)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/208
Localização física AG.5419/208
 
Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 61/89 publicado no D.R. n.º 228 - I Série, de 1989/10/03)
Datas de produção 1989-10-03/1989-10-03
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0780/061
Localização física AG.0780/061
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1998-03-12/1998-03-12
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5965/000035
Localização física GB.5965/000035
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 1997-06-05/1997-06-05
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/5970/000110
Localização física GB.5970/000110
 
Decreto que estende ao território de Macau a Convenção sobre a Obtenção de Provas no Estrangeiro em Matéria Civil e Comercial, de 18 de março de 1970.
Original do Decreto nº 196/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 15 de outubro de 1999. (Publicado no DR nº 159- I Série A, de 12 de julho de 2000)
Datas de produção 1999-10-15/1999-10-15
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/209
Localização física AG.5419/209
 
Contém duas propostas com o Grau de Oficial, respetivamente, de 8 de março e de 9 de junho de 1926, aprovadas, em 8 de setembro de 1926.
Datas de produção 1926-03-08/1926-09-08
Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D208233
Localização física CH.D28233
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Datas de produção 2000-05-15/2000-05-15
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0206/5966/000042
Localização física GB.5966/000042
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Telegramas do Departamento de Cifra do Ministério dos Negócios Estrangeiros, relativos à preparação da visita de trabalho do Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a Portugal.
Datas de produção 2010-01-21/2010-11-19
Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0206/6365/000005
Localização física CC.6365/000005
 
Informação não tratada arquivisticamente.
Intervenção do Presidente Aníbal Cavaco Silva na sessão de encerramento do Seminário Económico, no âmbito da visita oficial ao Peru, no Hotel Swisshotel, em Lima, a 19 de abril de 2013. Inclui tradução na língua espanhola.
Datas de produção 2013-04-19/2013-04-19
Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0202-GB020201/6405/000016
Localização física GB.6405/000016
 
Decreto que ratifica a Convenção entre a República Portuguesa e a Roménia para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e o Capital e respetivo Protocolo, assinados em Bucareste em 17 de setembro de 1997.
Original do Decreto n.º 164/99 assinado pelo PR Jorge Sampaio, em 14 de maio de 1999 e referendado pelo PM António Guterres, em 21 de maio de 1999. (Publicado no DR n.º 159- I Série A, de 10 de julho de 1999)
Datas de produção 1999-05-14/1999-05-14
Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/5419/177
Localização física AG.5419/177