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Carta do Presidente da República do Gabão, El Hadj Omar Bongo, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, General Ramalho Eanes, por ocasião de visita a Lisboa do seu Ministro Conselheiro Pesso...

Original da missiva.

Datas de produção 1979-08-27/1979-08-27

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0207/5807/003

Localização física CC.5807/003

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Fernando Augusto Pereira da Silva (Capitão-de-Fragata; Ministro da Marinha)

Contém um Decreto de Concessão com a atribuição do Grau de Grã-Cruz da Ordem Militar de Cristo, pelo Presidente da República, Bernardino Machado, de 30 de abril de 1926, publicado no DG, de 1 de maio de 1926.

Datas de produção 1926-04-30/1926-05-01

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D210898

Localização física CH.D210898

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Álvaro Augusto da Fonseca (Funcionário da Presidência da República)

Inclui: - Proposta do Presidente do Ministério para condecoração com o grau de Oficial da Ordem Militar de Cristo, de 20 de junho de 1932, aprovada pelo conselho da Ordem em 29 de agosto de 1933; boletim de aceitação assinada pelo agraciado, em 17 de setembro de 1932; decreto de concessão, de 1 de o...

Datas de produção 1932-06-20/1935-05-17

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010104/CH01010401/D212073

Localização física CH.D212073

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O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência uma delegação do Partido Social Democrata (PPD/PSD), no quadro da marcação da data das eleições para a Assembleia Legislativa da R...

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 2020-07-22/2020-07-22

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0218/007948

Localização física \\pr.local\Groupdata\SGDA-Arquivo\AHPR\CC\CC02\CC0218\007948

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Elisa Bravo Borges (Proprietária)

Proposta do Ministro do Interior, de 18 de julho de 1929, para condecoração com o grau de Comendador da Ordem da Benemerência. Decreto publicado no DG n.º 199, de 28 de agosto de 1930.

Datas de produção 1929-07-18/1959-07-01

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101/CH010112-CH01011201/D205752

Localização física CH.D25752

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Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 177/IX

Informação não tratada arquivisticamente.

Parecer do Chefe da Casa Militar, General José Manuel de Faria Leal, sobre o Decreto da A.R. n.º 177/IX, relativo ao diploma que adapta a legislação penal portuguesa ao Estatuto do Tribunal Penal Internacional, tipificando as condutas que constituem crimes de violação do Direito Internacional Humani...

Datas de produção 2004-06-25/2004-07-06

Código de referência PT/PR/AHPR/CM/CM0103/6109/000021

Localização física CM.6109/000021

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Raul Adalberto de Campos (Diretor-geral dos Negócios Comerciais e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Brasil)

Condecoração com o grau de Comendador da Ordem do Mérito - Classe de Mérito Industrial (Decreto publicado no D.G. n.º 289, de 14 de dezembro de 1928)

Datas de produção 1927-06-25/1929-01-02

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010101/D200018

Localização física CH.D20018

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Ofício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, enviando carta de Presidente do Conselho Helvético ao Presi...

Informação não tratada arquivisticamente.

Inclui minuta de ofício do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, ao Chefe do Protocolo, devolvendo a carta por indicação do Chefe de Estado.

Datas de produção 1972-11-27/1972-11-27

Código de referência PT/PR/AHPR/GB/GB0207/0512/000195

Localização física GB.0512/000195

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Decreto de nomeação dos Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos e o Dr. José Manuel Cardoso Borges Soeiro para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Na...

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 12/90 publicado no D.R. n.º 53 - I Série de 1990/03/05)

Datas de produção 1990-03-05/1990-03-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/012

Localização física AG.0782/012

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Informação do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, relativa à viatura de marca Pegaso (matrícula HF-34-47) e ao veículo Rolls-Royce (matrícula DD-30-92)

Resposta a ofício do Clube Português de Automóveis Antigos em que era colocada a questão da confirmação da anuência dada pelo Presidente da República, em conversa com Fernando Gomes, à transferência das viaturas, propriedade do Estado Português, em exposição no Museu do Caramulo, para o Museu do Aut...

Datas de produção 1988-01-04/1988-01-04

Código de referência PT/PR/AHPR/CC/CC0101/1182/001

Localização física CC.1182/001

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Carta do Presidente da República do Gabão, El Hadj Omar Bongo, endereçada ao Presidente da República Portuguesa, General Ramalho Eanes, por ocasião de visita a Lisboa do seu Ministro Conselheiro Pesso...

Fernando Augusto Pereira da Silva (Capitão-de-Fragata; Ministro da Marinha)

Álvaro Augusto da Fonseca (Funcionário da Presidência da República)

O Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa recebe em audiência uma delegação do Partido Social Democrata (PPD/PSD), no quadro da marcação da data das eleições para a Assembleia Legislativa da R...

Elisa Bravo Borges (Proprietária)

Parecer do General José Manuel de Faria Leal sobre o Decreto da A.R. n.º 177/IX

Raul Adalberto de Campos (Diretor-geral dos Negócios Comerciais e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros do Brasil)

Ofício do Chefe do Protocolo do Ministério dos Negócios Estrangeiros ao Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, enviando carta de Presidente do Conselho Helvético ao Presi...

Decreto de nomeação dos Dr. Eugénio Manuel dos Santos Ramos e o Dr. José Manuel Cardoso Borges Soeiro para exercerem, respetivamente, os cargos de Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Defesa Na...

Informação do Secretário-Geral da Presidência da República, Luís Pereira Coutinho, relativa à viatura de marca Pegaso (matrícula HF-34-47) e ao veículo Rolls-Royce (matrícula DD-30-92)

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