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Decreto de exoneração, a pedido, de Bernardino Luiz Machado Guimarães, Artur Alberto Camacho Lopes Cardoso, António Maria da Silva, Alvaro Xavier de Castro, Fernando Brederode, Domingos Leite Pereira,...

Original do Decreto assinado pelo Presidente da República, António José de Almeida, em 23 de maio de 1921 (Publicado no D.G. n.º 116 - II Série de 1921/05/23 e outros)

Datas de produção 1921-05-23/1921-05-23

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1341/007

Localização física AG.1341/007

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Luís Manuel de Azevedo (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 3 de junho de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.

Datas de produção 1933-03-20/1933-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209730

Localização física CH.D29730

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Francisco António Nunes de Carvalho (Tenente Miliciano do Quadro Especial de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 3 de junho de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão, publicado no DG n.º 250, de 26 de outubro de 1933.

Datas de produção 1933-02-14/1933-10-26

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209735

Localização física CH.D29735

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Regula o imposto da taxa progressiva sobre o rendimento das artes de pesca

Informação não tratada arquivisticamente.

Datas de produção 1921-03-18/1921-03-18

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010102/0017/047

Localização física AG.0017/047

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Mário Pinheiro (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro, de 20 de abril de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232 de 5 de outubro de 1933.

Datas de produção 1933-01-17/1933-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209625

Localização física CH.D29625

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Joaquim Monteiro de Freitas (Tenente de Infantaria)

Contém uma proposta com o Grau de Cavaleiro da Ordem Militar de Avis, de 3 de junho de 1933, aprovada, em 11 de julho de 1933; Decreto de Concessão publicado no DG n.º 232, de 5 de outubro de 1933.

Datas de produção 1933-03-31/1933-10-05

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209726

Localização física CH.D29726

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Lei n.º 1/75, aprovada pelo Conselho de Estado, relativa ao Acordo que determina a criação em Angola, para iniciarem funções em 31 de janeiro de 1975, de um Governo de Transição, de uma Comissão Nacio...

Original da lei assinada pelo Presidente da República, Francisco da Costa Gomes. (Publicada no D.G. n.º 25 - I Série de 1975/01/30)

Datas de produção 1975-01-30/1975-01-30

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1980/001

Localização física AG.1980/001

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Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai].

Original do Decreto n.º 39/94 assinado pelo Presidente da República, Mário Soares e referendado, em 10 de maio de 1994, pelo Primeiro Ministro, Aníbal Cavaco Silva e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, José Manuel Durão Barroso. (Publicado no D.R. n.º 138 - I Série, de 1994/06/17)

Datas de produção 1994-06-17/1994-06-17

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/1908/041

Localização física AG.1908/041

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Carlos Luís Gonçalves Canelhas (Tenente-Coronel do Serviço de Administração Militar)

Contém duas propostas com o Grau de Oficial, de 1 e 8 de novembro de 1929, aprovadas, em 31 de agosto de 1930; Decreto de Concessão n.º 290, publicado no DG n.º 290, de 12 de dezembro de 1930. Duas propostas com o Grau de Comendador, de 21 de março e de 30 de junho de 1949, aprovada, em 7 de feverei...

Datas de produção 1929-11-01/1950-04-20

Código de referência PT/PR/AHPR-CH/CH0101-CH010103/CH01010301/D209130

Localização física CH.D29130

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Decreto de exoneração do Dr. Joaquim Fernando Nogueira do cargo que exercia como Ministro da Justiça

Original de decreto assinado pelo Presidente da República, Mário Soares. (Decreto n.º 10/90 publicado no D.R. nº. 53 - I Série de 1990/03/05)

Datas de produção 1990-03-05/1990-03-05

Código de referência PT/PR/AHPR/SG-AG/AG0101/AG010101/0782/010

Localização física AG.0782/010

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Luís Manuel de Azevedo (Tenente de Infantaria)

Francisco António Nunes de Carvalho (Tenente Miliciano do Quadro Especial de Infantaria)

Regula o imposto da taxa progressiva sobre o rendimento das artes de pesca

Mário Pinheiro (Tenente de Infantaria)

Joaquim Monteiro de Freitas (Tenente de Infantaria)

Lei n.º 1/75, aprovada pelo Conselho de Estado, relativa ao Acordo que determina a criação em Angola, para iniciarem funções em 31 de janeiro de 1975, de um Governo de Transição, de uma Comissão Nacio...

Decreto de nomeação do ministro plenipotenciário António Augusto Gonçalves Lopes da Fonseca para exercer o cargo de Embaixador de Portugal em Montevideu [Uruguai].

Carlos Luís Gonçalves Canelhas (Tenente-Coronel do Serviço de Administração Militar)

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